Em meio a um cenário de crise e recessão econômica, o ministro da Saúde, Arthur Chioro confirmou no dia 27 de agosto uma proposta do governo para implantar um novo imposto que financie a saúde. A motivação do novo imposto são as dificuldades do governo para cobrir as despesas de 2016.
Da mesma forma como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o novo imposto seria cobrado sobre as transações bancárias.
Chioro afirma que o Sistema Único de Saúde precisa de mais dinheiro e a maneira encontrada pelo governo seria um financiamento como este. O percentual defendido pelo Planalto é de uma alíquota de pelo menos 0,38%.
O imposto deve nascer com um novo nome – CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde) – e arrecadar até R$ 85 bilhões por ano. Diferente da CPMF, cuja arrecadação era destinada somente para o governo federal, a nova proposta prevê a divisão dos recursos entre municípios, estados e governo federal – tudo tem que ser investido em saúde.
A intenção é incluir a contribuição na proposta do governo para o orçamento do ano que vem, que chega ao Congresso na segunda-feira. Para entrar em vigor, terá de ser aprovada pelos parlamentares em dois turnos.
O vice-presidente Michel Temer disse que a discussão ainda está aberta. "Por enquanto é burburinho. Vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias. Nós não examinamos esse assunto ainda. Evidentemente, a primeira ideia é sempre essa: não se deve aumentar tributo. Mas, por outro lado, há muitas vezes a necessidade – não estou dizendo que vamos fazer isso –, há necessidade de apoiar medidas de contenção", afirmou.
Os presidentes da Câmara e do Senado reagiram contra. "A solução é a retomada da confiança para a retomada da economia, não aumentar a carga tributária do contribuinte. Então, eu pessoalmente sou contrário à recriação da CPMF neste momento e acho pouco provável que tenha apoio na Casa.", disse Eduardo Cunha.
"Eu tenho muita preocupação com aumento de imposto, com aumento da carga. O Brasil não está preparado para voltar a conviver com isso. Nós estamos numa crise econômica, profunda, e qualquer movimento nessa direção pode agravar a crise", afirmou Renan Calheiros.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defende a ideia. "Acho que tinha que ser uma contribuição social para a saúde vinculada constitucionalmente. (...) Estou com projeto prontinho, está no forno, e eu estou apenas avaliando, porque como eu sou do governo, para não dar ideia de que é o governo que está apresentando, mas é uma iniciativa que eu quero tomar nos próximos dias", declarou.
Ascom Sateal - Com informações G1
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