Após diversas tentativas e mais de um ano e meio de espera por uma audiência, o presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas (Sateal) esteve reunido com a secretária municipal de saúde de Rio Largo, Kátia Born, no dia 12 de agosto. Na ocasião, o líder do Sateal cobrou do município a adoção de algumas medidas, que ficaram de ser estudadas.
Entre as reivindicações apresentadas e discutidas estão a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores auxiliares e técnicos de enfermagem, o reajuste salarial, já que eles estão há dois anos sem aumento, melhoria nas condições de trabalho, implantação da Norma Reguladora (NR) 32, bem como o retorno das gratificações.
A secretária falou que o município vem enfrentando dificuldades por conta da troca de gestores que vem ocorrendo, o que segundo ela justifica, prejudicaria a adoção de várias medidas. Ela disse ao presidente do Sateal, Mário Jorge Filho, e aos servidores que acompanharam o encontro, que não vislumbrava maneiras de atender ao pleito dos servidores, já que o município está a beira do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede que os gestores adotem algumas medidas.
“Ela nos disse que vai estudar a possibilidade de implantação da gratificação. Ela nos deu um prazo de 30 dias para uma resposta e agendou para outubro uma reunião com os representantes dos sindicatos do setor saúde que atuam no município”, relatou o presidente do Sindicato.
Um ponto, porém, deixa em alerta o sindicato e também os trabalhadores. No encontro Kátia Born disse que o município de Rio Largo irá adotar a contratação de Organizações Sociais (Oscip) para gerir as pastas da Educação e da Saúde.
Para Mário Jorge, a atitude vai prejudicar não só o servidor como põe em risco a assistência aos pacientes. “A questão deve ser melhor analisada antes de ser implantada. A crise existe a nível nacional, mas os governantes precisam se abster dessa linha e passem a gerir melhor os recursos para a saúde e obedecer o que diz a Constituição. Tem que ser feito concurso público. Espero que em 30 dias haja uma resposta rejeitando as Oscips no serviço público”, defendeu o líder do Sateal.
Um basta à terceirização
Vale lembrar que não é apenas a prefeitura de Rio Largo que anuncia que irá terceirizar os serviços na saúde. Em Maceió, o processo para a abertura das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) também se darão da mesma forma.
O processo seletivo para o preenchimento das vagas da UPA do Trapiche coloca 50 das 117 vagas para técnicos de enfermagem. Mas a atitude acaba desvalorizando os trabalhadores que poderiam ser contratados do município.
“A onda de demissão é crescente neste setor. A formação dos profissionais deixa a desejar e aí se pergunta: É justo o usuário pagar pela baixa qualidade da assistência? Essa pergunta fica no ar”, completou Mário Jorge.
Ascom Sateal
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