No cenário de queda do nível de emprego registrado hoje, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged e do Ministério do Trabalho, já foram fechados, até maio, cerca de 600 mil postos de trabalho. As estimativas são de que este número atinja 900 mil trabalhadores até o final de 2015.
Nesse contexto se encaixa a MP 680/15, que permite a redução da jornada e dos salários dos trabalhadores em até 30%. O texto da medida institui o Programa de Proteção ao Emprego - PPE e busca minimizar a onda de dispensas e preservar postos de trabalho num momento de forte retração econômica. A contrapartida da redução é a estabilidade no emprego por até 16 meses. Poderão participar do programa empresas em dificuldades financeiras. Nota-se que esta MP tem inspiração em experiências adotadas no exterior após a crise de 2009 e parece ser feita sob medida para a indústria automobilística, que amarga uma forte queda na produção.
No entanto, hoje, na área da saúde, também existe uma crise, que atinge as entidades filantrópicas e parece ser ignorada pelas autoridades. Essas instituições tradicionais atendem, em sua maioria, pacientes do SUS e empregam milhares de trabalhadores da saúde, que estão ameaçados de perderem seus empregos.
É o caso da Santa Casa de São Paulo, que atravessa grave crise e já ameaçou demissões em massa, que só não se concretizaram graças à intervenção firme do SinSaudeSP. Por isso mesmo, seria muito importante instituir, nesses casos específicos, um Programa de Proteção de Emprego das Santas Casas e entidades filantrópicas. Vamos apresentar essa sugestão à comissão mista formada por deputados e senadores que estão analisando a MP. O setor da saúde é responsável pela geração de milhões de empregos. Vamos lutar para a manutenção desses postos de trabalho!
* José Lião de Almeida - Presidente da CNTS e do SinSaudeSP
Fonte: CNTS
.png){kind=logo}
