A informação veiculada pela Rádio Milênio FM, no último dia 30 de junho, de que o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) encerraria sua gestão a frente do Hospital Regional Clodolfo Rodrigues de Melo deixou os trabalhadores e a população que dependem dos serviços apreensivos. Funcionários da unidade afirmam que estão sendo pressionados a assinarem o aviso prévio e a se posicionarem contra a decisão.
A denúncia chegou até o conhecimento do presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas (Sateal), Mário Jorge Filho. Os relatos são de trabalhadores apreensivos com as informações de que podem ser demitidos a qualquer momento. Eles contaram que médicos da unidade pressionam a categoria a ir às ruas protestar contra a decisão de retirada do Ipas da gestão do hospital para a realização de um concurso público.
“Nossa orientação é para que nenhum trabalhador assine nenhum documento, pois estamos tomando ciência do caso e vamos agir em defesa dos trabalhadores”, alertou.
Durante a tarde do dia 30, a radialista Evânia Meires informou que o prefeito de Santana do Ipanema, Mário Silva, esteve reunido com o procurador do município e representantes do Ipas na sede do Ministério Público Estadual, em Maceió, onde pedia a saída do Instituto da gestão do hospital. Apesar do desencontro de informações, alguns sites de notícias entraram em contato com a prefeitura e a direção do hospital para confirmar a informação, porém eles disseram que falariam sobre o assunto em outro momento.
Nas redes sociais, um comunicado supostamente assinado pelo diretor administrativo do Clodolfo Rodrigues, Marco Calderon, afirma que desconhece os motivos que levaram a prefeitura a esboçar desinteresse pela renovação do contrato e que aguarda a solução do impasse no Ministério Público Estadual. Na nota, ele esclarece que por conta dos prazos vencidos, a unidade teve que cumprir com as determinações para que seus funcionários entrem em aviso prévio.
“São 190 auxiliares e técnicos de enfermagem que trabalham na unidade e vamos lutar para que a situação seja resolvida. A Justiça do Trabalho precisa agir neste caso”, destacou Mário Jorge.
Veja nota divulgada nas redes sociais:
No dia 31 de julho se encerra mais um período de 12 meses de contrato, e se faz necessário haver um aditivo renovando o p razo para continuarmos prestando serviços. Uma vez que prestamos serviços essenciais à população e não houve nenhum processo de convocação/licitação (são processos parecidos mas não é uma licitação o que seleciona a entidade para gerenciar o hospital) nós imaginávamos que iríamos renovar o contrato. Entretanto a prefeitura manifestou que não tinha interesse em renovar. Isso foi feito em Audiência no Ministério Público, até agora não entendemos realmente bem porquê. Não houve apresentação de motivos para esse não interesse e houve manifestação da intenção de contratar outra instituição sem realizar processo de convocação. A Promotoria de Justiça recomendou que o contrato fosse renovado por até 12 meses e uma convocação pública fosse feita nesse período, dentro da legalidade; é óbvio que como é uma instituição idônea, o IPAS pode participar do processo e eventualmente ganhar, ou não, a concessão por novo prazo. Não há tempo de fazer isso em 30 dias, e o serviço não pode parar. Entretanto, a prefeitura pediu 10 dias de prazo para se manifestar na próxima audiência no Ministério Público se concorda ou não com a recomendação do Promotor. Com isso, como tecnicamente estamos no prazo dos últimos 30 dias contratuais, temos que colocar os funcionários em Aviso Prévio, pois temos responsabilidade legal e trabalhista. Se no próximo dia 10 a prefeitura resolver seguir a recomendação do Ministério Público e renovar o contrato, garantindo assim a continuidade da assistência de saúde ao povo, os avisos prévios serão suspensos, na forma da legislação trabalhista. Por hora isso é a transcrição exata dos fatos, a administração do IPAS nada disso provocou, apenas está trabalhando focada em oferecer a assistência hospitalar que o povo necessita. Obrigado pela atenção.
Ascom Sateal
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