Uma audiência pública no Senado deve ocorrer em julho para discutir exclusivamente da terceirização nos serviços da saúde. O debate vai ocorrer após uma solicitação realizada por integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e do Fórum Nacional da Enfermagem – 30 Horas Já, ao senador Paulo Paim (PT/RS).
O presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas (Sateal), Mário Jorge Filho, esteve presente à reunião como um dos representantes da CNTS e disse que o encontro foi muito positivo. Na reunião, ocorrida em Brasília no dia 18 de junho, o assunto em pauta foi o setor saúde e os prejuízos a serem causados, caso o PL da Terceirização também atinja o setor.
Segundo informações divulgadas pela CNTS, a audiência pública no Senado está prevista para o dia 14 de julho e visa debater com os senadores o PL 4330 da Terceirização. No Senado, o projeto é chamado de PLC 30/2015 e deve ser analisado pelos integrantes das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Direitos Humanos (CDH) antes de ser encaminhado ao Plenário.
De acordo com o secretário-geral da CNTS e coordenador do Fórum, Valdirlei Castagna, o parlamento brasileiro precisa ficar atento em relação a terceirização na saúde. “Se a terceirização for aprovada para atividade-fim, como é o caso da saúde, qual será a garantia de segurança, em todos os sentidos, do paciente?”, questionou.
Ascom Sateal - Com Informações CNTS
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