Apesar da situação difícil vivida pelo setor saúde em vários municípios brasileiros, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que a pasta não sofrerá cortes no Orçamento. A afirmação em tom de tranquilizante ocorreu no último dia 10 durante a 270º Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Nacional de Saúde.
O ministro afirmou que as ações de contingenciamento realizadas pelo Governo Federal não são cortes definitivos, mas bloqueios que não devem comprometer o cronograma e programas em execução.
Segundo Chioro, a Saúde tem R$ 3,1 bilhões a mais neste ano. “Este recurso foi negociado para fechar 2015 conseguindo cumprir as despesas do ano passado pagas este ano”, explicou.
Os conselheiros demostraram preocupação com o contingenciamento, especialmente para a Atenção Básica, a Assistência Farmacêutica, o Mais Médicos e o Mais Especialidades. O conselheiro nacional Clóvis Boufleur lembrou que o posicionamento do Pleno é o de que “a Saúde não pode ser contingenciada, não pode ser postergada”. Já Aníbal Machado perguntou ao ministro como o Pleno do CNS poderia ajudar a gestão deste momento de crise.
Financiamento – Para Chioro, o CNS sempre teve compromisso de construir alternativas para o financiamento e traz a mobilização da sociedade para encontrar soluções. “Tenho feito a minha parte, mobilizando secretários, governadores e prefeitos. Estou preocupado com o debate político para sustentar e manter o SUS”, ressaltou.
Como encaminhamento, o ministro da Saúde propôs que o CNS e o Ministério da Saúde debatam, dentro de 30 dias, a questão de novas fontes para que a área da saúde – de modo a entrar no segundo semestre de forma mais articulada. “O que devemos discutir é como usar o recurso, qual é o modelo assistencial que temos, qual o modelo de gestão. Vamos continuar gastando como gastamos ou vamos inverter o sistema?”, questionou o ministro.
Fonte: CNS
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