Os primeiros quatro meses de 2015 deixam a desejar quando o assunto é investimentos na área da Saúde no Brasil. Um levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que cerca de R$ 500 milhões deixaram de ser aplicados pelo Governo Federal em obras e compras de equipamentos.
Não é difícil detectar onde esses recursos poderiam estar sendo usados, basta olhar as condições que muitas unidades de saúde se encontram e as consequentes crises que abalam o setor para entender o que poderia ser melhorado.
De acordo com a análise do CFM sobre os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), enquanto nos primeiros quatro meses do ano passado, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,4 bilhão, no mesmo período desse ano apenas R$ 865,7 milhões foram gastos com obras e compras de equipamento. A diferença é de R$ 495,8 bilhões, cerca de 124 milhões por mês ou R$ 4 milhões por dia, e equivale a decréscimo de 36% em relação a 2014.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual para 2015, sancionada em abril, o orçamento aprovado para o Ministério da Saúde é de R$ 121 bilhões. Embora seja o maior valor já previsto para a pasta, historicamente pelo menos 10% do orçamento do ministério deixa de ser executado todos os anos. É o que mostrou o CFM ao analisar os valores aprovados e efetivamente pagos entre 2003 e 2014. Dos R$ 80,5 bilhões autorizados neste período, mais de R$ 49 bilhões deixaram de ser aplicados (confira o quadro ao lado).
Em maio, um novo decreto (8.456/15) presidencial definiu limites para os gastos não-obrigatórios do governo, também chamados de discricionários, nos quais estão inseridos investimentos, emendas parlamentares e transferências para programas sociais. No Ministério da Saúde, o corte chegou a R$ 11,8 bilhões. Trata-se do segundo maior bloqueio na Esplanada: menor apenas que os R$ 17,23 bilhões retirados das Cidades e pouco à frente dos R$ 9,42 bilhões perdidos pela Educação.
Ascom Sateal com informações Conselho Federal de Medicina (CFM)
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