Passados alguns meses desde a confusão em torno de denúncias feitas por integrantes da irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Maceió a respeito de suposto nepotismo, irregularidades com terceirizações, em contratos e outras graves denúncias, a Polícia Federal realizou buscas na empresa para subsidiar as investigações sobre empresas alagoanas suspeitas de fraudar a Receita Federal. O assunto chegou a ser abordado pelo Sateal na época das denúncias.
A Polícia Federal em Alagoas divulgou que o delator do esquema foi um conhecido advogado de Maceió, que não teve identidade revelada. Ele revelou que títulos públicos eram oferecidos a grandes empresas devedoras do Fisco, como forma de quitação do débito. Ocorre que aqueles títulos não possuíam liquidez alguma e não podem ser utilizados para saldar dívidas, mas os empresários eram seduzidos pelo baixo valor oferecido pelos títulos, considerando o tamanho das dívidas com a Receita Federal.
Somente da Santa Casa, a Polícia já identificou um desvio de quase R$ 20 milhões. Os títulos podres eram negociados por 55% do valor da dívida da empresa com o Fisco. Assim, uma empresa que deve 400 mil reais à Receita precisava pagar apenas 220 mil ao advogado, que se comprometia a quitar o débito. De acordo com o delator, o restante dos valores eram rateados entre os participantes.
O advogado Adriano Soares solicitou ao procurador-geral do Ministério Público, Sérgio Jucá, que o MPE peça a intervenção na Santa Casa de Maceió. No pedido, ele destaca a necessidade dos irmãos convocarem uma nova eleição dentro da instituição e a realização de um levantamento dos acordos firmados com a possibilidade de negociação do débito com a Receita Federal. Durante a entrega do pedido, o advogado disse à imprensa que defende o afastamento do atual provedor e posteriormente um acordo de leniência com o Ministério Público para se livrar de uma multa de R$ 225% do valor desviado.
Para o presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado de Alagoas (Sateal), Mário Jorge Filho, a situação da Santa Casa de Maceió é lamentável. Ele chama a atenção para a urgência da apuração das irregularidades e para o compromisso com os trabalhadores que atuam na empresa.
“É lamentável o que aconteceu com uma instituição renomada como é a Santa Casa, que usou as letras podres do Estado para quitação de débitos trabalhistas. Questiono qual a preocupação que os dirigentes da instituição tiveram em preservar o nome da empresa, até então imaculado, e qual a consideração que a instituição tem com os trabalhadores. Isso é apenas uma ponta do iceberg que tem que ser apurado. Lembro também que os próprios trabalhadores já realizaram inúmeras denúncias. Temos que clamar solução da irregularidade para que não se repita e não ocorra em outras instituições do setor saúde. Fatos como este comprometem não só a instituição, mas deixam os seus empregados em situações constrangedoras”, afirmou.
Ascom Sateal com agências
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