O encontro de todos os governadores e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), poderia ter sido mais proveitoso para o setor saúde e dar a possibilidade de que fosse vislumbrado um horizonte de investimentos reais para a área. O debate ocorrido em Brasília acabou centrado no pacto federativo e na promessa feita por Dilma Rousseff durante a campanha, de que iria dividir a responsabilidade da área da segurança.
Renan cobrou em alguns momentos que a presidenta honrasse com o compromisso feito em campanha para que a União atuasse na área da segurança pública dividindo as atribuições com os estados. Alguns governadores enfatizaram a necessidade de convalidação dos benefícios fiscais concedidos por estados a empresas para permitir aos estados utilizarem as mesmas alíquotas tributárias; a aprovação da PEC que impede o aumento de despesas dos estados por parte da União sem determinar a respectiva fonte de receitas e a adoção da "alíquota zero" para o Pasep, nas transações entre União e estados.
Todos fizeram apelos sobre a dificuldade de manter algumas atribuições e a saúde acabou pouco lembrada. O governador de São Paulo, por exemplo, reclamou do "subfinanciamento" do setor por parte da União e pediu a revisão do teto de repasses. Ele sugeriu que coubesse aos estados e municípios direito de cobrar das seguradoras de saúde pelos serviços desempenhados.
Assuntos mais direcionados ao setor, como investimentos para a saúde básica, média e alta complexidade, investimentos nos profissionais, estruturação do setor e o valor do custeio de procedimentos pelo SUS passaram longe da lista de interesses dos governadores e da cúpula do governo federal.
Em Alagoas a situação já passou do caos. A Secretaria de Saúde possui um débito milionário com fornecedores e deve pagar o débito em parcelas a perder de vista. Na capital, a situação não é diferente, com postos de saúde fechados, serviços suspensos e profissionais desmotivados.
Quem poderia ajudar a amortizar esses efeitos, a bancada federal alagoana, pouco fez. Há um movimento de alguns parlamentares que se sensibilizam com a situação, mas como observa o presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Sateal), Mário Jorge Filho, falta integração entre gestores, deputados e a União. “A participação deles no processo de melhoramento do setor saúde é fundamental. Precisamos de investimentos e de compromisso”, lembrou.
Ascom Sateal - Com informações da Agência Brasil
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