A Comissão de Constituição de Justiça da Câmara aprovou nesta última terça, dia 15, um projeto de lei que fixa em 30 horas semanais a carga de trabalho para os psicólogos no país. O projeto segue para sanção presidencial, exceto se algum parlamentar apresentar recurso para votação em plenário.
A reivindicação da categoria já era feita ao Congresso desde 2008. No ano seguinte, a Câmara aprovou o projeto, mas o Senado o modificou ao estabelecer o período máximo de trabalho.
Inicialmente, o texto determinava apenas a fixação da jornada de trabalho dos psicólogos em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Se for sancionado, a carga horária deverá ser respeitada tanto no serviço público quando no privado. O projeto proíbe ainda a redução salarial para a categoria.
A matéria não estava na pauta da comissão, mas foi incluída a pedido do relator da matéria, deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), que apresentou um requerimento com 22 assinaturas de outros parlamentares que apoiavam a proposta.
De acordo com o Conselho Federal de Psicologia, as mudanças aprovadas nesta terça-feira contribuirão para uma melhor qualificação dos serviços à comunidade e trará mais qualidade de vida aos profissionais. O conselho afirma ainda que a medida garante isonomia em relação a outros profissionais da saúde.
Dezenas de psicólogos compareceram à Câmara para pressionar pela votação. Após o resultado, eles comemoraram.
Fonte: Folha de São Paulo
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