Representando o segmento usuário, na Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde, o presidente do Sateal e diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, Mário Jorge Filho, vai participar dos trabalhos de levantamento de custos com assistência farmacêutica para alimentar o Banco de Preços do Ministério da Saúde.
A comissão visa fazer levantamento de preços de medicamentos, órteses e próteses, para fazer indicativo de despesas com esses materiais e insumos ao Sistema Único de Saúde estadual e municipal. “A intenção é evitar a compra de produtos, que chegam a ter diferenças superiores a 200%, como já foi verificado em gestões anteriores”, ressaltou Mário Jorge.
O Banco de Preços do Conselho Nacional de Saúde está sendo elaborado pela Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin). O grupo ainda deverá fazer um catálogo com os nomes dos medicamentos estrangeiros traduzidos em português, com preços e especificação nacional.
“A intenção é estar na condição de usuário para sentir como o processo de aquisição de medicamentos de forma transparente poderá incidir na vida do cidadão comum, que pouco tem acesso as informações publicadas devido à complexidade do tema. Acredito que o trabalho desta comissão irá ajudar e muito a população”, ressalta.
A Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento tem por finalidade subsidiar o Conselho Nacional de Saúde nas atividades específicas de promotor e apoiador do processo de Controle Social pelos Conselhos de Saúde das demais esferas do poder, em especial, na disseminação das atividades relativas à questão orçamentária e financeira.
Acompanhar o processo de execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde no contexto da Seguridade Social no âmbito do Orçamento Geral da União-OGU. Colaborar na formulação de diretrizes para o processo de Planejamento e Avaliação do SUS.
Ascom Sateal
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