Visando corrigir a discriminação, a Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas lançou, dia 13 último, na Câmara, a publicação "Por um Parlamento sem Racismo: Guia para Parlamentares sobre a Promoção da Igualdade Racial". A cartilha foi feita em parceria com o Inesc - Instituto de Estudos Socioeconômicos, e o Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância.
O guia fornece informações sobre a desigualdade racial, o racismo nas relações sociais e as leis existentes para sua superação. A publicação traz ainda conceitos, informações históricas, dados numéricos e as políticas de ação afirmativa que buscam enfrentar esse problema.
O deputado Luiz Alberto, do PT da Bahia, coordenador da Frente da Igualdade Racial, ressaltou a importância do guia para despertar a consciência dos parlamentares a respeito da sub-representação da população negra no poder.
"A iniciativa é muito importante, porque pretende colocar à disposição dos parlamentares algumas informações que dizem respeito a políticas públicas de promoção da igualdade racial, que se desenvolvem no nosso país. Há 30 anos, tínhamos esse verdadeiro silêncio, como se diz, um silêncio ensurdecedor sobre o tema e, a partir de 2003 pra cá, estamos intensificando o debate. Eu apresentei uma PEC que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça que reserva vagas não nos partidos, mas no Parlamento. Então, isso ajuda o debate."
O integrante do Inesc e um dos autores da cartilha, José Antônio Moroni, disse que a pauta do combate ao racismo já deveria ter sido superada. "A questão de combate ao racismo não pode ser vista como uma questão do movimento negro. Ele tem que ser assumido como a questão central da sociedade brasileira. O racismo é danoso não só para quem sofre, mas para toda a sociedade. Temos que entender que várias questões que estão colocadas para a sociedade só vão se resolver se a gente enfrentar essa questão do racismo."
O objetivo da publicação é apoiar e subsidiar os trabalhos dos parlamentares brasileiros fornecendo informações, conteúdos e referências a respeito das políticas de promoção da igualdade racial. “A CNTS é parceira nesta luta, mas entende que o debate não deve se dar apenas no âmbito do Congresso Nacional. É preciso descentralizar para as câmaras de vereadores e as assembleias legislativas”, ressaltou o diretor Social e de assuntos Legislativos da CNTS e presidente do Sateal, Mário Jorge Filho, em sua fala durante o lançamento do guia.
Durante o lançamento, Mário Jorge reforçou que a CNTS reconhece que o Brasil, pelos dados apresentados, é preconceituoso. “Chega a ser vergonhoso, num parlamento de 513 deputados somente 80 admitirem que são negros. Dos 81 senadores, apenas dois admitem ser negros. Conseguimos sentir esse racismo quando há a recusa nas coletas de assinaturas em apoio a propostas, como a de criação da frente”. O diretor solicitou o guia para que a CNTS, por seu comitê de raça, contribua com a distribuição do material.
“Tendo a saúde como exemplo, em um hospital é difícil encontrar uma pessoa negra na chefia da enfermagem. Preconceito não existe apenas no Congresso, volto a dizer, quem deveria dar o exemplo porque necessita do voto do negro são os parlamentares, e, infelizmente, é lá onde está o maior índice de racismo, homofobia, machismo e demais preconceitos enraizados na cultura colonial brasileira. Precisamos de um Brasil democrático e igualitário em direitos para todos”, declarou.
Ascom Sateal com CNTS
.png){kind=logo}
