A assessora jurídica do Sateal, Mônica Carvalhal, esteve no município de Teotônio Vilela, para acompanhar a audiência promovida pela secretaria de Saúde, que preparou um levantamento das condições do SUS municipal. Estiveram presentes os vereadores, o vice-prefeito e os servidores efetivos.
Na oportunidade, a secretária, Isabel Borges, apresentou a atual situação financeira da pasta, no que diz respeito a despesas e receitas. A gestora informou que encaminhou um Projeto de Lei para a Câmara Municipal, que implanta o adicional de insalubridade dos profissionais auxiliares e técnicos de enfermagem.
Na proposta, os trabalhadores que não tiveram aumento receberão um incremento orçamentário em cima do piso salarial e da insalubridade. A proposta espera apreciação e votação do Legislativo municipal, que se encontra em recesso. Isabel Borges afirmou que vai solicitar audiência com o prefeito para pedir aumento de 15% nos repasses para a Saúde, que hoje recebe 10% da receita de Teotônio Vilela. O vice-prefeito comprometeu-se de pedir que este percentual seja ainda maior.
A secretária falou ainda da possibilidade de instituir incentivos aos servidores, repassados por meio de programas do Ministério da Saúde, e usou como exemplo o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que aumenta os repasses de acordo com a produtividade e a estrutura das Unidades Básicas de Saúde do município.
“Avalio a reunião como positiva e destaco que o Sindicato vai acompanhar com atenção o andamento das propostas apresentadas tanto pela secretária, quanto pelo vice-prefeito”, informou o presidente do Sateal, Mário Jorge Filho.
Fonte: Assessoria Sateal
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