O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai promover oficinas sobre orçamento e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é fomentar as discussões no controle social sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente (pelos municípios, estados e União) em ações e serviços públicos de saúde.
Em Maceió, a atividade acontecerá no auditório do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - sede de Maceió, que fica localizado na Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, 149 - Centro - Maceió - Alagoas.
As oficinas macrorregionais são atividades preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que tem como tema principal Democracia e Saúde e como eixos temáticos: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do SUS.
A programação das oficinas macrorregionais inclui três mesas temáticas: Democratização e implantação do modelo público e universal de saúde no Brasil; Números do SUS e Desafios do controle social na consolidação do SUS e da democracia.
As oficinas são oferecidas por meio da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS. As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação dos participantes serão responsabilidade do conselho de origem. Para mais informações: lizandra.conte@saude.gov.br ou (61) 3315-3952, com Lizandra Conte.
VEJA A PROGRAMAÇÃO
DIA 06/06/2019 08h30 às 9h00 – Credenciamento
9h00 às 10h00 - Abertura
10h00 às 11h00 - Mesa 01 - Democratização e a implantação do modelo público e universal de saúde no Brasil (resgate histórico até a consolidação do SUS).
Profª Drª Eli Iola Gurgel Andrade - Professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social, Faculdade de Medicina, UFMG / ABRASCO
11h00 às 12h30 – Debate
12h30 às 14h00 – Almoço
14h00 às 15h00 – Mesa 02 – Os desafios do controle social na consolidação do SUS e da democracia do Brasil.
André Luiz de Oliveira - Coordenador da COFIN/CNS, Mesa Diretora do CNS, CNBB
Wanderley Gomes da Silva – Conselheiro Nacional de Saúde / CONAM
15h00 às 17h00 – Debate
17h00 às 18h00 – Dinâmica
DIA 07/06/2019 9h00 às 11h – Mesa 03 – Os Números do SUS.
Prof Francisco R. Funcia - Economista e Mestre em Economia Política, Consultor Técnico da COFIN/CNS
11h00 às 12h00 – Debate
12h00 às 13h00 – Encerramento
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