No Dia Nacional de Valorização da Enfermagem, comemorado no último dia 17, centenas de manifestantes de vários estados se reuniram nas ruas para exigir mais valorização da categoria, cobrar redução da jornada de trabalho e fixação de piso nacional de salário da categoria. Participaram do ato, realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais, profissionais de Alagoas, Brasília, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) foi uma das entidades que se somaram ao ato na luta pela valorização da enfermagem.
A manifestação, organizada pelo Fórum Nacional da Enfermagem, com o tema “Cuidar de quem cuida: Humanizar as Relações de Trabalho”, teve início às 9h, e seguiu rumo à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde foi realizada audiência pública. Na marcha, líderes de entidades falaram em defesa da profissão, do SUS e de uma aposentadoria digna. Os participantes cobraram a aprovação do Projeto de Lei 2.295/00, que regulamenta em 30 horas semanais da jornada de trabalho da categoria e que tramita há 20 anos no Congresso Nacional. O projeto começou a tramitar no Senado Federal em 1999 e está pronto para avaliação do plenário da Câmara dos Deputados desde 2015.
O diretor de Assuntos Legislativos da CNTS e presidente do Sateal, Mário Jorge Santos, ressaltou a importância da marcha em defesa de uma categoria que está sobrecarregada e doente. “A enfermagem precisa ser ouvida, precisa ser valorizada. 30 horas não é privilégio, é uma necessidade. Uma jornada de trabalho menor é condição para garantir a saúde do trabalhador e um serviço de mais qualidade para o cidadão”, destacou.
Categoria lamenta excesso de trabalho e baixos salários – Os profissionais de enfermagem formam a segunda maior categoria profissional do Brasil, com aproximadamente 2 milhões de trabalhadores, perdendo apenas para os metalúrgicos. A jornada média de trabalho é de 37,5 horas semanais, com salário médio dos enfermeiros em torno de R$ 3,5 mil; dos técnicos em torno de R$ 1,7 mil.
Durante audiência pública que debateu a situação atual e os desafios dos profissionais do setor, houve muitas reclamações de que as condições de trabalho e os baixos salários geram adoecimento dos profissionais. O secretário-geral da CNTS, Valdirlei Castagna, afirmou que os profissionais precisam se unir e cobrar os parlamentares se quiserem mudar a dura realidade em que vivem. “Nos últimos 30 dias a categoria participou de duas audiências públicas, tanto aqui em Minas, como na Câmara dos Deputados. Nelas, os parlamentares falaram da importância da categoria para o andamento do país. Mas queremos ver o reconhecimento traduzido em números, isso significa a aprovação do nosso projeto das 30 horas e o piso salarial nacional. Não aguentamos mais tanto descaso, tanta injustiça”, cobrou.
Castagna também informou que a Confederação está trabalhando em uma emenda da aposentadoria especial da enfermagem. Ela será protocolada pelo deputado Leonardo Monteiro (PT/MG) ao texto da reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. “Se a PEC 6/2019 passar, queremos ter a garantia que a nossa categoria terá aposentadoria especial. Somos contra a reforma, mas temos que estar preparados para que, se caso essa reforma passe, pelo menos nosso direito a uma aposentadoria digna esteja garantido”.