A Organização Panamericana de Saúde – Opas divulgou orientação estratégica para a enfermagem na região das Américas, com pedido aos países para que invistam nos profissionais com a finalidade de melhorar sua disponibilidade, distribuição e atribuições para avançar na saúde universal. A Opas destaca que o pessoal da enfermagem é a maior força laboral em saúde, representando mais de 50% do total e sua escassez compromete a meta global de ofertar a saúde para todos em 2030.
A doutora Carissa F. Etienne, diretora da Opas, ressalta que “em muitas partes do mundo, os profissionais da enfermagem constituem o primeiro e, algunas vezes, o único recurso humano em contato com os pacientes”. Ela considera que “investir na enfermagem significa avançar no acesso e na cobertura universal de saúde, o que terá efeito profundo na saúde global e no bem-estar”.
O informe sobre orientações descreve a situação atual da enfermagem nas Américas e indica que existe uma brecha importante na disponibilidade e acesso aos recursos humanos para a saúde, dos quais a enfermagem é um grupo fundamental. Ressalta que há atualmente um déficit de 800 mil trabalhadores de saúde na região, incluídos os da enfermagem.
“A mobilidade e a migração, a má distribuição, a falta de regulação, o avanço profissional pouco incentivado e reconhecido, a falta de educação superior e os ambientes de trabalho inadequados reforçam os problemas relacionados com os recursos humanos para a saúde em todo o mundo”, alerta a Organização.
Para enfrentar a migração do pessoal da enfermagem, o documento considera necessário investir em estratégias de retenção dos recursos humanos, sobretudo em países de baixa renda e nos pequenos estados em desenvolvimento.
“A densidade do pessoal da enfermagem, que inclui enfermeiros licenciados, tecnólogos, técnicos e auxiliares, varia segundo cada país e é, em geral, baixa na região. Assim, enquanto nos Estados Unidos e no Canadá há, respectivamente, mais de 111 e 106 enfermeiros para cada grupo de 10 mil habitantes, no Haiti, Honduras e na República Dominicana há menos de 4 profissionais.
A quantidade de enfermeiros para cada médico também não é equitativa. Enquanto Estados Unidos e Canadá têm 4 enfermeiros para cada médico, os outros 27 países analisados contam com menos de 2, e 15 destes países têm menos de um. Evitar o déficit de profissionais da enfermagem requer, segundo o documento, o desenvolvimento de estratégias nacionais para a formação de novos profissionais, políticas adequadas de retenção, investimento na força de trabalho e promoção da autonomia profissional.
“Só com uma quantidade adequada de profissionais com competências técnicas e científicas, motivados e bem distribuídos, os países poderão conquistar o acesso e a cobertura universal de saúde, igual ao que propõem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, avalia Silvia Cassiani, assessora regional de enfermeiros e técnicos de saúde da Opas, oficina regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde – OMS.
O documento recomenda também ampliar e regulamentar a relação dos enfermeiros licenciados no primeiro nível de atenção para melhorar o acesso e a atenção em áreas com número limitado de médicos. E defende asegurar melhor distribuição do pessoal nas áreas remotas e rurais; aumentar os incentivos para a prática interprofissional e ampliar o número de programas de formação reconhecidos, dado que na maioria dos países escasseam as escolas de enfermagem e os programas de pós-graduação.
A proposta, apresentada no marco do Dia Internacional da Enfermagem, 8 de maio, é produto de extenso proceso consultivo e de evidências disponíveis. Aborda, ainda, temas como a liderança, as condições do ambiente de trabalho e as capacidades, educação e distribuição do pessoal. Para marcar a data, a Opas realizou debate com especialistas internacionais, com o objetivo de discutir sobre a liderança dos profissionais e as orientações estratégicas para a categoria na região.
“A saúde universal requer sistemas de saúde sólidos, apoiados por pessoal motivado e distribuído, com uma combinação apropriada de habilidades, resultando em serviços de qualidade baseados nas necessidades da população. Como os enfermeiros compõem a maioria dos profissionais de saúde, é evidente que a enfermagem desempenha um papel importante no contexto da saúde universal”, conclui o documento.
Em 2017, a Opas/OMS lançou a Estratégia de Recursos Humanos para o Acesso Universal à Saúde e Cobertura Universal de Saúde e, em 2018, um plano de ação foi desenvolvido. Ambos os documentos têm a intenção de orientar os estados membros no desenvolvimento de políticas e planos de recursos humanos, de acordo com esses princípios e dentro de um contexto regional.
Em 2016, a OMS lançou as Diretrizes Estratégicas Globais para o Fortalecimento da Enfermagem e Obstetrícia 2016-2020, que seguiram extenso processo consultivo com a visão de atendimento de enfermagem e obstetrícia acessíveis, de qualidade e custo-efetivo para todos, com base nas necessidades da população, da cobertura universal de saúde e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A visão da Direção Estratégica de Enfermagem na Região das Américas está alinhada com as direções estratégicas globais supracitadas e com a estratégia da Opas/OMS sobre recursos humanos.
O documento fornece orientação estratégica para o avanço e fortalecimento da enfermagem nos sistemas e serviços de saúde, seguindo as seguintes linhas de ação:
- Fortalecer e consolidar a liderança e a gestão estratégica da enfermagem no contexto dos sistemas de saúde e na formulação e monitoramento de políticas.
- Abordar as condições de trabalho e as capacidades dos enfermeiros para expandir o acesso e a cobertura com equidade e qualidade, a fim de promover um modelo de atenção centrado nas pessoas, famílias e comunidades e fortalecer tanto o nível primário de atenção quanto os serviços integrados de saúde/redes.
- Melhorar a qualidade da educação em enfermagem para responder às necessidades dos sistemas de saúde com foco no acesso universal à saúde, cobertura universal e os ODS. (Com Observatório de Recursos Humanos/Opas)
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