A CNTS continuará representando e defendendo os trabalhadores e usuários dos serviços de saúde no Conselho Nacional de Saúde - CNS. A eleição das entidades que vão fazer parte do colegiado pelos próximos três anos foi realizada na terça-feira (27), por meio das plenárias dos segmentos, conforme a Resolução 457/12, que regulamentou as eleições para o triênio 2012/2015.
As entidades postulantes são divididas conforme suas representações: usuários, trabalhadores e prestadores de serviço em saúde. A posse dos eleitos acontece em solenidade no Palácio do Planalto, dia 13 de dezembro, data em que haverá a reunião para eleição do presidente e demais membros da mesa diretora Conselho.
Ao todo 38 entidades foram habilitadas como candidato e eleitor do segmento dos trabalhadores, incluída a comunidade científica, no processo eleitoral. A CNTS continuará sendo representada no órgão pelo vice-presidente João Rodrigues Filho, como membro titular.
“Continuamos nossa luta pelo fortalecimento do SUS, pelo bom acolhimento dos usuários dos serviços de saúde e pela profissionalização dos gestores do sistema, de forma a garantir qualidade na assistência à população”, destaca, numa crítica à má gestão dos recursos da saúde. “Os desvios das verbas da saúde retiram dinheiro da vida do povo, do usuário que precisa da proteção do Estado no seu momento de maior vulnerabilidade, quando está doente. O desvio deve ser considerado crime hediondo”, defendeu, ao prever que, na medida em que houver punição mais rígida, os maus gestores vão pensar duas vezes antes de cometer tal crime.
Como conselheiro nacional, ele ressalta a ampliação da representação dos trabalhadores na composição do órgão, citando as presenças da CUT, da Força Sindical e da Nova Central. “Sempre alertei as confederações e centrais sindicais para que ocupassem o espaço nessa instância que é fundamental para assegurar a saúde da classe trabalhadora.
As entidades precisavam despertar, abrir olhos e ouvidos para a sua responsabilidade social”, disse, enfatizando, também, as presenças de entidades empresariais com atividades na área da saúde, como as confederações da indústria (CNI) e do comércio (CNC).
Como estabelecido na Resolução CNS nº 453/12, que dispõe sobre a instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos conselhos de Saúde, a formação do Conselho Nacional se dará da seguinte forma: 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
Após um período de discussões, cada segmento elegeu, dentre as entidades habilitadas, as titularidades e as respectivas primeira e segunda suplências, correspondente ao seu segmento. No segmento dos usuários foram eleitas 24 representações para titular, 24 para primeira suplência e 24 para segunda suplência. Já o segmento dos trabalhadores ficou com 12 vagas para a titularidade e 24 destinadas às suplências. Entre os prestadores de serviços de saúde a representação ficou garantida com 4 titulares e respectivas suplências.
De acordo com Kátia Souto presidente da Comissão Eleitoral do CNS, as eleições ocorreram normalmente. Para ela, o processo eleitoral reafirma a importância da participação social para o fortalecimento da democracia participativa. “As eleições fortaleceram a participação social e o controle social do Sistema de Único de Saúde. Todos os segmentos tiveram uma participação efetiva e um rico debate, respeitaram as regras e mantiveram o respeito uns aos outros. Com isso o CNS sai fortalecido neste processo”, ressaltou.
Entidades eleitas do segmento dos usuários
Confederações Nacionais de Entidades Religiosas
Titular, 1º e 2º Suplentes: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB
Titular: Associação Brasileira de Delegados e Amigos da Confederação Espírita Pan-Americana - CEPA-Brasil
1º Suplente: Pastoral da Saúde
2º Suplente: Pastoral da Pessoa Idosa
Entidades Nacionais de Organizações Indígenas
Titular, 1º e 2º Suplentes: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB
Titular e 1º Suplente: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena
2º Suplente: Pastoral da Criança.
Entidades Nacionais de Aposentados e Pensionistas
Titular: Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP
1º e 2º Suplentes: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
Centrais Sindicais Nacionais
Titular, 1º e 2º Suplentes: Central Única dos Trabalhadores - CUT
Titular, 1º e 2º Suplentes: Força Sindical
Titular: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB
1º e 2º Suplentes: Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST
Entidades ou Movimentos Nacionais de LGBT
Titular: Liga Brasileira de Lésbicas
1º Suplente: Associação Nacional de Travestis e Transexuais - ANTRA
2º Suplente: Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT
Entidades Nacionais de Defesa dos Portadores de Patologias e Deficiências
Titular: Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doenças Falciformes - FENAFAL
1º Suplente: Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos - ANAPAR
2º Suplente: Federação Brasileira de Hemofilia - FBH
Titular: Movimento Nacional de Luta Contra a AIDS
1º Suplente: Movimento Brasileiro de Hepatites Virais
2º Suplente: Movimento Nacional de Luta Contra a AIDS
Titular: Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares - ABRAZ
1º Suplente: Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE
2º Suplente: Associação Brasileira de Talassemia - ABRASTA
Titular: Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil - FENACELBRA
1º Suplente: Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil - FARBRA
2º Suplente: Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA
Titular: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN
1º Suplente: Movimento dos Portadores de Esclerose Múltipla - MOPEM
2º Suplente: Aliança Independente dos Grupos de Apoio - AIGA
Titular: Associação Brasileira de Autismo - ABRA
1º Suplente: Federação Nacional das APAES - FENAPAE
2º Suplente: Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humanos - ACT/Aliança de Controle do Tabagismo
Titular: Associação Brasileira dos Ostomizados - ABRASO
1º Suplente: Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos - ONEDEF
2º Suplente: Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil - FARBRA
Titular: Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down
1º e 2º Suplentes: Federação Nacional das Associações Pestalozzi - FENASP
Titular: Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB
1º e 2º Suplentes: Federação Nacional das Avapes - FENAVAPE
Entidades Nacionais Gerais de Estudantes
Titular: União Nacional dos Estudantes - UNE
1º Suplente: Associação Nacional dos Pós-Graduandos - ANPG
2º Suplente: Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina - DENEM
Entidades Nacionais de Trabalhadores Rurais
Titular, 1º e 2º Suplentes: Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura - CONTAG
Entidades ou Movimentos Sociais Populares Nacionais Organizados
Titular: Central de Movimentos Populares - CMP
1º Suplente: Movimento Popular de Saúde - MOPS
2º Suplente: Movimento Nacional de População de Rua - MNPR
Titular, 1º e 2º Suplentes: Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM
Movimento de Mulheres
Titular: Rede Nacional Feminista de Saúde – Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
1º Suplente: União Brasileira de Mulheres - UBM
2º Suplente: Fórum Nacional de Mulheres Negras - FNMN
Entidades ou Movimentos Nacionais da População Negra
Titular: União de Negros pela Igualdade - UNEGRO
1º Suplente: Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras - AMNB
2º Suplente: Rede Nacional Lai Lai Apejo - População Negra e Aids
Entidades eleitas do segmento dos profissionais de saúde/comunidade científica
Entidades Nacionais de Profissionais de Saúde
Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde - CNTS
1º Suplente: Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras - FASUBRA
2º Suplente: Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE
Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS
1º Suplente: Federação Interestadual dos Farmacêuticos - FEIFAR
2º Suplente: União Nacional dos Auditores do SUS - UNASUS
Titular: Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR
1º Suplente: Federação Interestadual dos Odontologistas - FIO
2º Suplente: Federação Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais - FENAFITO
Titular: Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS
1º Suplente: Federação Nacional dos Médicos Veterinários - FENAMEV
2º Suplente: Federação Nacional dos Psicólogos - FENAPSI
Titular: Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa
1º Suplente: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO
2º Suplente: Conselho Federal de Biologia - CFBIO
Titular: Conselho Federal de Nutricionistas - CFN
1º Suplente: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
2º Suplente: Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS
Titular: Conselho Federal de Odontologia - CFO
1º Suplente: Conselho Federal de Farmácia - CFF
2º Suplente: Associação de Fisioterapeutas do Brasil - AFB
Titular: Conselho Federal de Psicologia - CFP
1º Suplente: Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV
2º Suplente: Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais - ABRATO
Titular: Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn
1º Suplente: Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia - ABENFISIO
2º Suplente: Associação Brasileira de Odontologia - ABO
Entidades Nacionais da Comunidade Científica da Área de Saúde
Titular: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES
1º Suplente: Associação Brasileira Rede Unida
2º Suplente: Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN
Titular: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
1º Suplente: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO
2º Suplente: Sociedade Brasileira de Bioética - SBB
Entidades Nacionais de Profissionais da Área de Medicina
Titular: Conselho Federal de Medicina - CFM
1º Suplente: Federação Nacional dos Médicos - FENAM
2º Suplente: Associação Médica Brasileira - AMB
Entidades eleitas do segmento de prestador de serviço de saúde
Entidades Nacionais Empresariais com Atividades na Área da Saúde
Titular, 1º e 2º Suplentes: Confederação Nacional da Indústria - CNI
Titular, 1º e 2º Suplentes: Confederação Nacional do Comércio - CNC
Entidades Nacionais de Prestadores de Serviços de Saúde
Titular, 1º e 2º Suplentes: Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços
Titular: União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS
1º Suplente: Federação Brasileira de Hospitais - FBH
2º Suplente: Associação de Assistência à Criança Deficiência - AACD
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