Atendendo a uma solicitação do Tribunal de Justiça do Trabalho da 19ª região, a direção do Sateal esteve no Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia, em Palmeira dos Índios, para averiguar o cumprimento do termo de conciliação firmado entre a unidade e a justiça em 2015. Lamentavelmente, a denúncia de que técnicos de enfermagem estariam fazendo parto, além de diversas irregularidades foi confirmada. O caso foi novamente encaminhado à Justiça, além do Ministério Público do Trabalho.
Além do desvio de função na realização de partos, o presidente constatou uma série de irregularidades graves, entre elas a presença de profissionais trabalhando a oito meses em regime de gratificação e sem carteira assinada. Foi verificado ainda que a empresa não fornece fardamento completo e vale transporte.
A lista de irregularidades mostra bem a precariedade que envolve a ausência de estrutura, a sobrecarga do profissional e o descaso no atendimento. São apenas dois profissionais para atender a 40 pacientes internados nos setores médico e cirúrgico. Os profissionais relataram escalas de trabalho que ferem a Convenção Coletiva e assédio moral de médicos, da nutricionista e da chefia de enfermagem da unidade.
Nem na hora do descanso as coisas melhoram. Misturados, homens e mulheres são obrigados a levar lençóis e travesseiros para descansar, quando conseguem. Os vestiários masculino e feminino são sujos e insalubres, repetindo a realidade de vários setores da unidade. Os funcionários que atuam no setor de hemodiálise solicitam alimentação para o turno da noite e até o momento a direção segue indiferente.
“Notificamos o Coren solicitando a fiscalização para obrigar o hospital a fazer o dimensionamento de pessoal, mas até hoje não temos notícia de qualquer providência. Se o Conselho fez alguma coisa não deu retorno para nós. O fato é que os trabalhadores estão trabalhando em regime de sobrecarga com a saúde comprometida, atuando no limite devido a uma demanda estúpida e inaceitável. Imagine o grau da insegurança e a qualidade da assistência para esses pacientes”, provocou Mário Jorge Filho.
Todas as denúncias apuradas foram registradas e enviadas ao Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho, ao Conselho Regional de Enfermagem. “Estamos fazendo a nossa função de fiscalizar, acompanhando e cobrando todas as irregularidades denunciadas pelos profissionais de saúde da enfermagem, e esperamos que os demais órgãos façam a sua parte”, completou o presidente.
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