O presidente do Sateal, Mário Jorge Filho, protocolou no Ministério Público do Trabalho, no final de julho, denúncia envolvendo assédio moral e condições de trabalho precárias dos servidores do Mini Pronto Socorro Noélia Lessa, localizado no bairro do Prado, em Maceió.
O presidente esteve na unidade e, confirmando a denúncia dos servidores, não encontrou a coordenadora no horário de trabalho. “O que confirma que as informações passadas pelos servidores são verídicas. A coordenação de enfermagem está deixando o horário de expediente entregue a duas servidoras de nível médio, o caracteriza desvio de função, ferindo a legislação da enfermagem”, frisou Mário Jorge, ressaltando que é inadmissível a direção da unidade ter conhecimento dos fatos e não ter tomado as devidas providencias.
Os casos foram relatados em diversos momentos e por vários profissionais, de outras categorias, inclusive, apontam assédio por parte da coordenação de enfermagem. “A forma de tratamento da coordenadora para com os subordinados é abusiva e não condiz com a função de uma chefia”, alertou a assessora jurídica, Mônica Carvalhal.
Além das denúncias de assédio moral, Mário Jorge encontrou uma unidade de saúde em condições insalubres. Paredes infiltradas e com danos na parte elétrica, ausência de local de descanse banheiro para uso dos servidores. A denúncia foi enviada ao secretário estadual de Saúde, Christian Teixeira, bem como ao Ministério Público do Trabalho.
Sobre assédio moral, a assessora jurídica do Sindicato reforça a Resolução nº 311\2007 do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), destacando o Código de Ética dos profissionais de enfermagem (CEPE), em seu artigo 78 utilizar, de forma abusiva, o poder que lhe confere a posição ou cargo, para impor ordens, opiniões, atentar contra o pudor, assediar sexual ou moralmente, inferiorizar pessoas ou dificultar o exercício profissional.
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