As tentativas de negociação entre a Secretaria de Estado de Saúde e os hospitais, referentes ao repasse de verba dos serviços prestados, seguem sem solução. Mesmo com a mediação do Ministério Público do Trabalho, o atraso se arrasta desde o segundo semestre de 2016. Tendo em vista a difícil situação enfrentada por profissionais que atuam no Hospital do Açúcar, o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas (Sateal) convocou a categoria para uma assembléia nesta terça-feira (21), às 7 horas, onde será discutida a paralisação por tempo indeterminado na unidade.
A assembléia que irá definir se haverá paralisação na unidade acontecerá na porta do Hospital. O Sateal destaca que caso seja deliberada a greve, serão mantidos os 30% dos serviços, conforme previsto em Lei, em respeito à população que depende dos serviços da unidade hospitalar.
Segundo o presidente do Sateal, Mário Jorge Filho, os funcionários do Hospital estão sem receber os salários e férias referentes ao mês de fevereiro de 2017, além de metade do décimo terceiro que ficou pendente de 2016. A direção da unidade não possui prazo para quitar os débitos com os trabalhadores justamente por conta dos atrasos nos repasses que o Estado deve realizar.
“A situação é insustentável, pois há profissionais que estão passando necessidade em casa. Iremos discutir a possibilidade de parar as atividades de imediato e só retornaremos quando houver a regularização dos pagamentos que estão pendentes”, afirmou.
O assunto voltou a ser discutido em audiência realizada no último dia 13, na 19ª Procuradoria Regional do Trabalho. Na ocasião, o procurador do Trabalho, Cássio Araújo, deu até o dia 04 de maio para que o Estado apresente uma normalização acerca da contratualização dos serviços prestados pelas unidades de saúde.
Vários hospitais enfrentam dificuldades financeiras desde o ano passado por conta dos atrasos dos repasses. Muitos deles, como é o caso do Hospital do Açúcar, dependem dos repasses do SUS para manter a folha de pessoal em dia. Em dezembro do ano passado, a Secretaria da Fazenda informou que deveria garantir, até o Natal, os repasses relativos aos meses de setembro e outubro de 2016, depois que os hospitais denunciaram que não possuíam condições de pagar o 13º salário dos trabalhadores. Apenas parte dos benefícios foram pagos aos trabalhadores do Hospital do Açúcar, que aguardam receber até hoje metade do décimo terceiro.
Assim como a ex-secretária, o novo secretário de Estado da Saúde, Christian Teixeira, reafirmou que não há condições de realizar os pagamentos no dia 15 do mês posterior à realização do serviço – reivindicação feita pelos hospitais -, mas disse que irá buscar uma solução para o problema.
“Nós aguardamos uma solução para este impasse, pois os prejuízos são inúmeros aos trabalhadores, mas a população é muito prejudicada, já que depende dos serviços oferecidos pelos hospitais”, completou o presidente do Sateal.
Ascom Sateal
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