As finanças dos hospitais públicos de Alagoas se tornaram uma verdadeira bola de neve, resultado do atraso dos repasses financeiros por parte do Governo do Estado, que depositou a última parcela referente aos serviços prestados em dezembro. A situação caótica atinge diretamente os trabalhadores, que se vêem as voltas com os atrasos salariais.
O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas (Sateal) vem de forma contundente cobrando respostas por parte do Executivo Estadual e pressionando os órgãos de fiscalização para que alguma providência seja tomada. A entidade vem participando de todas as reuniões e audiências marcadas pela Justiça do Trabalho a fim de resolver o impasse. E foi participando da última audiência, realizada no dia 13 de março, que a entidade reforçou o pedido para que o Estado regularize a situação dos pagamentos junto aos hospitais.
Na ocasião, o procurador do Trabalho Cássio Araujo, mediador das negociações entre hospitais e gestores, solicitou que o Estado de Alagoas apresente, em audiência a ser realizada no dia 4 de maio deste ano, “uma normalização acerca da contratualização dos serviços prestados mediante os programas de incentivos e cofinanciamento, prazo de entrega de relatórios por parte dos prestadores de serviços, prazo de manifestação da auditoria/controladoria e prazo de pagamento aos hospitais ou municípios”.
Diversos hospitais de Alagoas dependem dos repasses provenientes do SUS para manter a folha de pagamento de empregados e fornecedores e dar continuidade à prestação dos serviços, mas, atualmente, enfrentam dificuldades porque estão recebendo do Estado os recursos com atraso. Em dezembro do ano passado, a Secretaria da Fazenda informou que deveria garantir, até o Natal, os repasses relativos aos meses de setembro e outubro de 2016, depois que os hospitais denunciaram que não possuíam condições de pagar o 13º salário dos trabalhadores.
Presente a audiência, o secretário de Estado da Saúde, Christian Teixeira, informou que não há condições de realizar os pagamentos no dia 15 do mês posterior à realização do serviço – reivindicação feita pelos hospitais -, mas disse que irá buscar uma solução para o problema. O secretário solicitou que os hospitais comprovem as despesas efetuadas e informou que está montando uma nova equipe para o setor de auditoria de contratos com os hospitais.
Ascom Sateal Com Informações PRT/AL
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