Já passaram dois anos desde que Renan Filho iniciou sua gestão a frente do Executivo Estadual de Alagoas. Sua campanha para eleição ao cargo de governador foi trabalhada em torno de uma proposta de melhora da Saúde, Educação e Segurança, mas é necessário realizar uma reflexão sobre o panorama da Saúde em Alagoas e constatar se de fato o estado avançou, como sugerem as peças publicitárias veiculadas pelo governo atualmente, ou muito pouco do que foi prometido foi cumprido e velhos problemas continuam mais atuais do que nunca.
Saúde é um direito de todo cidadão previsto na Constituição, mas fatalmente por vezes esse direito precisa ser judicializado para ser feito valer. É dever de todo governo e em qualquer esfera, seja municipal, estadual ou federal, garanti-lo. Melhorar a assistência ao paciente e também a estrutura de trabalho competem ao Poder Executivo. Porém a atual situação da Saúde no estado preocupa, já que muitos aspectos beiram o caos.
Logo no início de sua gestão a primeira crise no setor bateu à porta, quando bebês precisaram ser transferidos da Maternidade Santa Mônica, em virtude de um problema na rede elétrica. A pane aconteceu na unidade recém-reformada, durante fevereiro de 2015, que após uma tempestade teve alas alagadas e a pane que por pouco não causou a morte de bebês, pondo à prova a secretária de Saúde.
Também foram frequentes ao longo desses dois anos as vezes em que houve falta de insumos, condições de trabalho e até pagamento de salário dos trabalhadores. A mais recente situação e que aprofundou ainda mais a crise na Saúde ocorreu em 2016 quando o Estado atrasou sem nenhuma justificativa os repasses de recursos aos fornecedores e unidades hospitalares do Estado. A situação ainda continua em aberto, já que apenas parte dos problemas foram sanados com a regularização de parte do débito.
Nos meses em que o repasse não foi realizado, hospitais anunciaram caos na Saúde, ameaçaram demitir trabalhadores em massa e como consequência precarizaram os serviços oferecidos à população.
“O Estado atrasou os repasses aos prestadores de serviço de setembro a novembro de 2016, gerando uma série de problemas em cadeia. Nas unidades de saúde que recebem o aporte financeiro houve falta de insumos, atraso no pagamento de salário e 13º dos trabalhadores. Na rede estadual de saúde esses atrasos acarretaram falta de investimentos, sucateamento das unidades, baixa remuneração dos trabalhadores, que ainda tinham que conviver com péssimas condições de trabalho. O Estado nesses dois anos de gestão de Renan Filho não realizou a entrega de fardamento completo nem dos Equipamentos de Proteção Individual aos trabalhadores da rede estadual e tudo isso resulta também em atendimento ruim à população. Mesmo com todo cenário caótico há de se questionar até que ponto os prestadores de serviço são coniventes com esta situação? Até agora nenhum deles falou publicamente da situação. Mesmo assim nós não acreditamos que eles estejam alheios e concordem com os atrasos do Estado”, questionou o presidente do Sateal, Mário Jorge Filho.
Outro grave problema são as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inauguradas na gestão atual. As UPAs foram uma das principais promessas de campanha de Renan Filho, mas algumas delas por algum tempo eram elefantes brancos no Estado. Hoje passam por dificuldades, o que também prejudica a população.
As Unidades eram a promessa de melhora no atendimento e serviriam para desafogar a demanda dos principais hospitais de Alagoas. Porém a realidade até agora se mostra diferente. As UPAS foram terceirizadas e atualmente funcionam geridas por Organizações Sociais. Mesmo a administração estando a cargo de uma empresa vencedora de um edital, elas recebem recursos do Estado e da União e acumulam problemas. A UPA de Palmeira dos Índios, por exemplo, restringiu os atendimentos apenas a urgência pois está com atraso nos repasses do município.
As Unidades de Maceió atrasaram os salários dos trabalhadores também por atraso no recebimento de repasses. Tudo isso desencadeia em outros problemas e atinge o principal elo nesta cadeia: a população que necessita de atendimento.
O governador também mostrou total falta de compromisso com os trabalhadores ao sancionar o Projeto de Lei que regulamenta a atividade de OSs no Estado, um projeto que vem sendo repudiado em todo país por precarizar as relações de trabalho. Aqui em Alagoas a terceirização da Saúde pública anda a todo vapor, com alas do HGE já terceirizadas e outras unidades engatilhadas para ter início a transferência de gestão.
O governo possui uma lista extensa de coisas que não cumpriu. As negociações por sinal nunca são tratadas com o chefe do Executivo e sim com setores da Secretaria de Saúde ou a Seplag, que em suma não possuem poder de decisão, ficando a mercê das decisões do governador. O governo nunca dialogou com o Movimento Unificado da Saúde.
Já se vão dois anos e seguem sem cumprimento a data-base dos servidores da Saúde, a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), a realização de concurso público para tirar de ilegalidade os trabalhadores e o adicional de insalubridade.
“Diante de um cenário com tantos desafios a serem transpostos, a grande pergunta que fica é se a atual secretaria de Saúde necessita de um novo gestor. O desgaste fica evidente em vários momentos. É de se espantar que o secretário da Fazenda não saiba dos atrasos dos repasses da Secretaria de Saúde aos fornecedores. Quem mentiu ou omitiu informações? Por que manter quem faz mal a Saúde?”, questiona Mário Jorge.
Ascom Sateal
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