Representantes dos hospitais de Alagoas, dos trabalhadores da Saúde, incluindo o Sateal, e os secretários de Estado da Saúde e da Fazenda estiveram reunidos em audiência convocada pela 19ª Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas (PRT/AL), no dia 11 de dezembro, para discutir a situação dos repasses do Estado aos hospitais. O governo se comprometeu em repassar até o próximo dia 24 de dezembro os valores referentes a dois meses que estão em atraso.
A grave situação que atinge a saúde do Estado vem sendo discutida há alguns meses com várias esferas do Poder Público. Uma das grandes preocupações era que o não repasse deixasse os trabalhadores sem o 13º salário.
O impasse entre hospitais e Estado vem desde setembro, quando houve atrasos nos repasses desses recursos. As mudanças realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) na análise das contas dos hospitais gerou vários problemas e levou várias unidades do estado a atrasar salários dos trabalhadores e pagamento de fornecedores. Antes, as contas demoravam em média 15 dias para serem analisadas e seguir o trâmite burocrático até que os valores fossem repassados. Hoje a demora passa dos 60 dias, o que agravou a crise financeira que atinge os hospitais. Em decorrência, os trabalhadores foram prejudicados já que salários deixaram de ser pagos.
Durante a audiência, a advogada do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas (Sateal), Mônica Valéria, falou com a imprensa sobre a demora na análise nas contas mensais dos hospitais, que vem gerando muitos problemas e afetam as empresas e os trabalhadores.
“Os hospitais estão levando prejuízo. A partir do momento que se passa 45 dias para avaliar as contas de um hospital e depois disso que vai repassar o valor, não vai se chegar a uma solução nunca. Os hospitais vão sempre receber com um ou dois meses de atraso. Eles receberam o mês de setembro no mês de novembro. Com esse prazo, os trabalhadores é que sofrem”, disse.
Ao término da audiência, o secretário Estadual da Fazenda, George Santoro, disse que o Estado se compromete a repassar aos hospitais até o dia 24 deste mês os valores referentes aos meses de setembro e outubro ficando pendente o repasse do mês de novembro.
Os representantes do Hospital do Açúcar apresentaram a proposta de que o Estado repassasse pelo menos 50% do valor ainda este mês. A proposta será analisada.
O secretário disse que será criada uma comissão para analisar os processos a partir de 2017 e com isso dar mais celeridade no trâmite para liberar os recursos.
Para o presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas (Sateal), Mário Jorge Filho, a audiência foi satisfatória por ter criado uma agenda junto ao Estado e que medidas para sanar o problema fossem apresentadas.
“O resultado pode ser considerado satisfatório. Caso as propostas sejam cumpridas os hospitais terão como pagar o décimo terceiro dos trabalhadores. O que nos preocupa é que algumas unidades disseram que recorreriam a empréstimos para quitar os débitos com fornecedores e isso poderia fazer com que os trabalhadores pagassem a conta. Agora vamos aguardar para que os prazos sejam cumpridos”, pontuou.
Ascom Sateal
*Foto: CadaMinuto