Em reunião com as entidades do Fórum Nacional da Enfermagem, entre elas a CNTS, o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE) se comprometeu em pautar no próximo encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que deve acontecer ainda esta semana, a reinstalação do grupo de trabalho composto por representantes dos trabalhadores, gestores e do Ministério da Saúde, que voltará a debater a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais. Segundo Moura, o estudo do impacto orçamentário já foi entregue ao ministro da Saúde.
“Até o fim do ano as discussões do governo girarão em torno das pautas econômicas. Obviamente poderemos incluir as 30 horas nesse bojo. O que não pode acontecer é a matéria ficar parada, mas esse projeto não pode ser levado para votação sem os devidos debates”, disse o deputado.
Segundo o secretário-geral da CNTS e coordenador do Fórum Nacional da Enfermagem, Valdirlei Castagna, a categoria cobra pela aprovação da proposta. ”Os profissionais da enfermagem têm depositado muita esperança na aprovação do Projeto de Lei 2.295/2000. Precisamos reduzir os altos índices de adoecimento e afastamento dos postos de trabalho para darmos melhores condições de trabalho para essa categoria que é responsável por 90% das ações na saúde”.
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) demonstrou preocupação com a aprovação da PEC 241/16 em relação à aprovação das 30 horas. “Sabemos que a aprovação do Projeto de Lei 2.295/00 trará certo impacto orçamentário. Muito me preocupa a aprovação da PEC que limita os gastos públicos porque já temos um problema de financiamento na saúde, imagina com a aprovação desta proposta. Precisamos urgentemente iniciar as discussões neste grupo de trabalho. Podemos até negociar uma redução escalonada até chegarmos em 30 horas semanais. Precisamos de um ponto de partida”.
Na reunião ficou definido que a deputada Carmen Zanotto será a interlocutora do Fórum Nacional da Enfermagem junto ao líder do governo nas pautas referentes à enfermagem.
Fonte: CNTS