A plenária Cofen aprovou, nesta segunda-feira (26/9), mudanças no Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. A resolução será publicada nesta semana no Diário Oficial da União.
“Reduzimos o código em quase vinte artigos, desburocratizando o processo eleitoral. Garantimos, ainda, a participação efetiva do nível médio na diretoria”, explica o conselheiro federal Antônio Coutinho. O código vem sendo revisado desde 2012. Todos os conselhos regionais tiveram a possibilidade de contribuir com a revisão, concluída em 2016 por uma comissão coordenada pelo conselheiro Coutinho.
A nova resolução disciplina a propaganda eleitoral e os prazos de recursos de todo o processo, alinhados em três dias corridos para apresentação de denúncias e recursos. Reserva aos profissionais de nível médio o cargo de tesoureiro ou segundo tesoureiro nos Conselhos Regionais, garantindo a presença na diretoria.
Entre as mudanças estão, ainda, a opção preferencial por eleições realizadas pela internet, dando mais transparência ao processo, a garantia do direito de voto para obstetrizes registradas e a dispensa de algumas certidões, desburocratizando as candidaturas.
O diálogo aberto com o nível médio é uma das propostas da atual gestão do Cofen (2015-2018) que, em sua primeira reunião de plenária, em abril de 2015, aprovou a criação da Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem – Conatenf. A comissão tem caráter permanente, com função propositiva e consultiva. “Temos articulado o diálogo com o plenário do Cofen, de modo a ampliar a participação do nível médio no processo decisório. Nós somos quase 80% do profissionais de Enfermagem”, destacou Rosângela Fernandes, coordenadora do Conatenf.
“O novo código é mais um avanço democrático do sistema Cofen/Conselhos Regionais”, concluiu o presidente Manoel Neri.
Para o presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas (Sateal), Mário Jorge dos Santos Filho, as mudanças representam significativas conquistas para as categorias de nível médio da enfermagem que agora poderão eleger representantes para compor os conselhos representativos.
"Essa conquista tem a contribuição do Sateal e da CNTS [Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde] por ter levantado essa bandeira. É um avanço na luta pela democratização do sistema Corens/ Cofens", destacou.
Com informações Portal Cofen
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