Sindicatos e entidades representativas da Saúde reagiram contrários à proposta apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para transferir a administração dos hospitais públicos estaduais para Organizações Sociais ainda este ano. O governo parece querer negligenciar os problemas do setor e impor um modelo de gestão que prejudica os trabalhadores e coloca em risco a saúde pública em Alagoas.
Em reunião extraordinária do Conselho Estadual de Saúde, a secretária de Saúde Rosângela Wyszromirska apresentou detalhes da proposta do Executivo Estadual para a gestão dos hospitais públicos do estado.
Apesar de reconhecer os graves problemas que o Hospital Ib Gatto Falcão possui ele será o primeiro da lista a ser privatizado. Os problemas existentes na unidade deixarão de ser competência do Estado para serem resolvidos pela empresa que ganhar a licitação de OS.
Outra proposta apresentada é implantar o modelo no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Alagoas, sob o argumento de que em outros estados o serviço fica a cargo dos municípios.
O pacote de mudanças quer levar as mudanças para todas as demais unidades, o que a primeiro momento deve ocorrer para oficializar serviços que já estão sendo terceirizados: higienização, processamento de roupas, serviços de nutrição e farmácia.
Privatização é irreversível, diz Sesau
Depois que o próprio governador disse à imprensa que o modelo vinha sendo estudado desde o início de sua gestão, um dos principais golpes contra o funcionalismo público foi dado no apagar das luzes de 2015, quando a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei de autoria do Executivo que autoriza a implantação de Organizações Sociais (OS) no serviço público.
Agora há uma proposta em análise para que haja apenas uma adequação na Lei para que seja permitido que os servidores tivessem direito a dois vínculos empregatícios, o que causou grande indignação nos presentes a reunião.
“Esse fenômeno da parceria público-privada é irreversível. Qualquer estado é impossível que não aconteça. Agora se apresenta nova forma, outra possibilidade que vai melhorar a assistência”, argumentou a secretária de Saúde.
A quem interessa a terceirização?
O Movimento Unificado da Saúde também esteve presente na reunião e reagiu contrário às propostas apresentadas. Para Benedito Alexandre, a proposta do governo do Estado sepulta o funcionalismo e é inaceitável. “Precisamos ir para as ruas se não quisermos ser jogados em uma vala comum com essa proposta”, defendeu.
Para o presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas (Sateal), o Estado pretende com a proposta apresentada terceirizar serviços pagando a outras empresas quando não honra com os hospitais e casas de saúde que realizam contratualização com o Hospital Geral do Estado.
“É preciso que o governo do Estado faça uma breve retrospectiva e lembre do Hospital Regional de Santana do Ipanema que hoje está terceirizado e recebe um dos maiores recursos da região e não apresenta a resolutividade desejada. Há trabalhadores com jornada extensa e grande sobrecarga de trabalho, além dos empregados acometidos de depressão e síndrome do pânico. O estado é conhecedor dessa situação, mas é omisso e negligente. Tenta a todo custo implantar em Alagoas um sistema de administração terceirizada que em outros estados estão sendo rejeitados. Afinal, a quem interessa a terceirização?”, questionou Mário Jorge.
Ascom Sateal
.png){kind=logo}
