A saúde do Brasil está enfrentando uma das maiores crises de sua história. Com a recessão, diretos conquistados a duras penas podem ir por água abaixo. Pensando em como debater o retrocesso, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal - CDH, liderada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), realizou audiência pública para discutir o Sistema Único de Saúde. Para Paim, uma das principais conquistas do país está ameaçada. “O ataque ao SUS e à saúde do povo brasileiro que fez nós criarmos esse movimento, que é suprapartidário e tem compromisso com a democracia e com a população. O SUS é nosso”, destacou.
A audiência contou com a presença de diversos parlamentares e especialistas em saúde pública. A CNTS abraçou a causa e esteve representada pelo diretor de Assuntos Legislativos, Mário Jorge Filho, que ressaltou a importância de a Confederação estar na luta em defesa do SUS. “É muito importante a CNTS participar de eventos que dizem respeito à sobrevivência do SUS. Sempre estaremos lutando por mais recursos e melhorias, pela qualidade a assistência e pelo trabalhador da saúde, que de certa forma depende do SUS para trabalhar e usar”.
Outras entidades ligadas aos direitos humanos e profissionais da saúde criticaram a possibilidade de o governo limitar a atuação do Sistema Único de Saúde. Os convidados se manifestaram contra sugestão inicial do ministro da Saúde, Ricardo Barros, de rever o tamanho do SUS. Os convidados também se manifestaram contra a Proposta de Emenda à Constituição –(PEC 241/2016), que estabelece um teto para os gastos públicos.
O médico cardiologista e membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz, Geniberto Paiva Campos, destacou a importância dos recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF quando era destinada para o SUS. Segundo ele quando a Contribuição foi extinta a maioria dos parlamentares que votaram a favor comemoraram. “Nem todos que dizem ser favoráveis ao sistema de saúde realmente são. Muitos apoiam a extinção do SUS. Quando foi para ser votada a CPMF, muitos foram contra um recurso que iria diretamente para a saúde. É preciso repensar a saúde do Brasil e quem nos representa”.
O vereador de Campinas e professor de medicina da PUC, Pedro Tourinho, relatou que os planos de saúde estão cada vez mais presentes na sociedade, oferecendo meios mais acessíveis e de péssima qualidade, com a intenção de acabar com o SUS. “É preciso ficarmos atentos porque eles oferecem planos mais baratos, mas quando o paciente precisa de uma cirurgia que o plano não cobre ele recorre ao SUS”. Segundo o representante do IPEA, Carlos Osk, em 2013 os subsídios para os planos de saúde giraram em torno de R$ 10,5 bilhões. Esses recursos poderiam ser reinvestidos na alta e média complexidades, nas Unidades Básicas de Saúde - UBS e nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs.
A pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP/Fiocruz, Isabela Soares, destacou que o corte de recursos da saúde em momento de crise gera mais mortes, aumento de surtos, aumento de suicídios, além de outros problemas. “A saúde é uma oportunidade para o país sair da crise e gerar mais emprego”.
“O momento em que o país vive exige grande esforço político para sairmos vitoriosos nesse processo”, destacou o presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS, Ronald Ferreira. Ele destacou ainda que nos debates que envolvem o SUS é necessária a participação da população e convidou a todos para enfrentar o maior problema do SUS que é o subfinanciamento. Ronald destacou a criação do Saúde+10 que luta para ampliar os recursos e fortalecimento do SUS.
Fonte: CNTS
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