Com o objetivo de estimular a reflexão dos trabalhadores, empregadores e governos sobre o mercado de trabalho na saúde, a CNTS, por meio do Dieese, apresenta a pesquisaEstoque de emprego dos trabalhadores da saúde, elemento fundamental para discutir melhorias para a categoria. “Conhecer melhor seu universo, o tamanho de sua representatividade, é um primeiro passo para se almejar a construção, ou mesmo melhorias, de políticas mais realistas e eficazes”.
“Os dados são extremamente importantes porque sinalizam para todas as nossas entidades sindicais o quantitativo de pessoas vinculadas a elas. Concluímos a primeira parte da pesquisa, extraindo os dados da RAIS do ano de 2014, que sinaliza que temos na esfera pública e na esfera privada 2,7 milhões de trabalhadores da área da saúde vinculados à CNTS. Este é um contingente muito grande que a Confederação representa. Na segunda parte da pesquisa vamos quantificar os profissionais por sindicatos”. A seguir, a íntegra do levantamento.
Introdução
Ainda há muito a ser feito em termos de políticas públicas relacionadas à saúde no Brasil. Apesar dos inegáveis avanços com o advento da Constituição Cidadã, inaugurando uma base sólida por meio de um sistema de Seguridade Social; mesmo com a criação do Sistema Único de Saúde - SUS, em 1990, muitos entraves precisam ser equacionados. O próprio SUS é um exemplo quando deparado com a questão do subfinanciamento – operacionalização e financiamento muito aquém de suas reais necessidades; as insuficiências nas gestões locais do Sistema; a baixa resolutividade da rede básica de serviços e uma deficiência muito grande na formação dos profissionais de saúde, ainda muito calcada em práticas curativas e hospitalares e pouco eficiente no que se refere ao desenvolvimento de práticas mais integrais e resolutivas de cuidado.
Sobre este último ponto, além da qualificação se faz presente uma melhor remuneração desses profissionais, criando uma nova cultura de valorização nacional. Estimular essa reflexão numa concepção tripartite – empregado, empregador e governo – é fundamental para conjeturar melhorias para a categoria. Conhecer melhor seu universo, o tamanho de sua representatividade, é um primeiro passo para se almejar a construção, ou mesmo melhorias, de políticas mais realistas e eficazes.
Embora essa pesquisa trate basicamente do quantitativo de trabalhadores com vínculos formais na área da saúde e filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, em todo o território nacional, seu método de coleta foi um pouco mais complexo, justamente por procurar respeitar as especificidades de cada sindicato, suas áreas geográficas, suas categorias. Para tanto utilizou-se os registros administrativos da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, um importante instrumento de coleta de dados do Ministério do Trabalho, que tem por objetivo: (i) suprir as necessidades de controle da atividade trabalhista no país; (ii) prover dados para a elaboração de estatísticas do trabalho; e (iii) disponibilizar informações do mercado de trabalho às entidades governamentais.
Metodologia - O estudo que se segue buscou estimar os vínculos de emprego (estoque) em 31 de dezembro de 2014 - último ano disponível para acesso - dos trabalhadores da saúde, contidos, tanto na administração pública, quanto nas atividades de atenção à saúde humana e nas integradas à assistência social. A análise englobou todas as Federações e Sindicatos de filiação ativa junto à CNTS, em todos os estados e municípios brasileiros.
Mais especificamente, as informações contidas nessa pesquisa buscou aferir o quantitativo de trabalhadores, por meio de vínculos de emprego assalariado registrados, excetuando médicos, dentistas, dentro das Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAE´s) 84, 86 e 87 .
Primeiramente cabe observar que muitas vezes um trabalhador pode ter mais de um vínculo. Assim, não se pode afirmar que o estoque de emprego, seja, necessariamente, o número exato de trabalhadores formais na área da saúde. Não por outro motivo, o que se procurou nesse trabalho foi fazer uma estimativa do número de trabalhadores.
Além disso, não fizeram parte da pesquisa as ocupações nas condições de assalariado sem carteira, de autônomos e de membros de cooperativas de trabalho. De maneira mais detalhada, o estudo focou os empregos nas famílias ocupacionais de CBO’s na área da saúde, excetuando a 2231: médicos, 2232: cirurgiões-dentistas, 2251: médicos clínicos, 2252: médicos em especialidades cirúrgicas e 2253: médicos em medicina diagnóstica e terapêutica.
O estoque de emprego em cada UF abrangeu todos os municípios da base de dados da RAIS, por ordem alfabética, na maioria das vezes. E cada planilha contém quatro colunas, além da coluna representativa dos municípios, com as bases das CNAE’s 84, 86 e 87. Ao final de cada planilha há o somatório geral e uma dedução dos profissionais de Radiologia (CBO 3241). A razão para tanto se deve apenas para facilitar o cálculo do quantitativo de profissionais da Federação Nacional dos Técnicos em Radiologia - FENATRABR, em planilha posterior.
Embora haja alguns problemas na captação do número de trabalhadores, devido as especificidades de cada sindicato, dificultando mensurar com exatidão o universo de profissionais com base na RAIS, procurou-se englobar o maior número possível de vínculos trabalhistas na área da saúde para subsidiar os atuais trabalhos da Confederação e as futuras demandas pertinentes ao mercado de trabalho desse contingente. A seguir será apresentado um resumo do que fora exposto no intuito de esclarecer a atual situação do quantitativo de trabalhadores pertencentes aos Sindicados e Federações filiadas à CNTS.
Estoque de Empregos na Saúde: Estimativa Regional, por Estados e por Federação
A pesquisa mostra a ampla predominância da região Sudeste no que se refere ao estoque de emprego em 2014. Cerca de 1.391.223 (cerca de 52% do total, como elucida o Gráfico 1), ante a região Nordeste com 543.383 (cerca de 20% do total) e Sul, com pouco mais de 409 mil empregos (15% do total).
Abre-se aqui um parêntesis para uma questão importante. Diante do cenário preocupante, tanto no que se refere à crise política, quanto econômica, sem otimismo para uma reversão desse quadro no curto prazo, verifica-se que o aumento do desemprego é mais pujante justamente nas regiões com maior número de trabalhadores na saúde. No Nordeste, segundo a PNAD contínua (IBGE), a taxa passou de 9,6% (1o tri/2015) para 12,8% (1o tri/2016), no Sudeste, de 8% para 11,4%, no Norte, de 8,7% para 10,5%, no Centro-Oeste, de 7,3% para 9,7%, e no Sul, de 5,1% para 7,3%. Alguns motivos são velhos conhecidos, principalmente para o Nordeste brasileiro: alto processo de informalização e grande concentração de população jovem, sem experiência no mercado.
Entre os estados, a Bahia registrou o maior índice de desemprego: 15,5%. Outros estados também mostraram índices de desemprego recordes. Em São Paulo, por exemplo, o desemprego ficou em 12%, e no Amapá e no Rio Grande do Norte, chegou a 14,3%.
Em recorte por estado mostra que dos 2.699.425 trabalhadores na base dos sindicatos da saúde das 27 Unidades da Federação (incluindo DF), conforme apresenta a Tabela 2, podemos destacar os estados de São Paulo (29% do total), Minas Gerais (11%), Rio de Janeiro (10%) e Rio Grande do Sul (6%), que juntos correspondem a 56% do total (mais de 1,5 milhão de trabalhadores). Os 44% de trabalhadores restantes, estão distribuídos na base dos demais sindicatos dos outros 23 estados.
A ampla maioria desses trabalhadores está em atividades privadas de atenção à saúde humana (CNAE 86), cerca de 67% do total de empregos. Outros 29% estão na Administração Pública, compreendendo a administração geral nas três esferas de governo. O restante, cerca de 4%, está na seção que abrange as atividades de atenção à saúde humana integradas à assistência social.
Pelo lado das Federações podemos observar a grande diferença da Federação do Estado de São Paulo, com 28,2%, para as demais, quanto ao estoque de emprego. Até mesmo a Federação do Nordeste, que soma 9 estados, aparece com 19,8%, mais de 8 p.p atrás. Em seguida vem a Federação de Minas Gerais, com 10,3% sobre o total; acompanhada da Federação do Estado do Rio de Janeiro, com 9,8%. Essas quatro somam mais de 2/3 do total de vínculos na área da saúde.
Fazendo uma análise desagregada de duas grandes ocupações na área da saúde, os Enfermeiros (CBO 2235) e os Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (CBO 3222), temos a seguinte situação: em termos de vínculos formais para o ano de 2014, e utilizando-se mesma metodologia, os Enfermeiros somaram 235.469, enquanto os Técnicos e Auxiliares de Enfermagem totalizaram 787.891 (Tabela 4). Um quantitativo significativo se comparado com o total de vínculos de todas as categorias analisadas. Esses dois CBO’s representam cerca de 38% de todos os empregos das três CNAE’s utilizadas na pesquisa. Por estado, o destaque vai para São Paulo, com 310.604 vínculos, o que representa em termos percentuais do total de empregos, 11,5%.
“Este resumo explicativo teve o objetivo de estimar o número de vínculos formais dos profissionais de saúde, por UF’s e Federações filiadas a CNTS. Esses dados fazem parte da primeira etapa de um trabalho mais amplo, ainda a ser produzido, a estimar o quantitativo de trabalhadores por base sindical nos estados, de acordo com os registros administrativos da RAIS, sob a égide do Ministério do Trabalho”, explica Juliano Sander Musse, economista do Dieese/subseção CNTS, autor da pesquisa.
Fonte: CNTS
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