Em meio a uma crise política que pode levar a mudanças no governo brasileiro e impactar na vida de trabalhadores, chegamos a mais um dia 1º de maio que reúne mais incertezas do que motivos para comemorar.
Apesar de todas as tentativas de impedir ou fazer retroceder os direitos trabalhistas, algumas lutas continuam vivas. A principal bandeira de luta de várias entidades representativas é contra o famigerado Projeto de Lei da Terceirização, que quer permitir a terceirização sem limite, precarizando as relações de trabalho.
Atualmente existem pelo menos outras 54 ameaças ao trabalhador em tramitação no Congresso, entre elas a Suspensão de contrato de trabalho; Livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação do sindicato; Extinção da multa de 10% por demissão sem justa causa; Instituição de limite de despesa com pessoal; Privatização de todas as empresas públicas; Redução da jornada com redução de salários, entre outros retrocessos.
A grande preocupação dos sindicatos neste momento é em buscar alternativas para combater a aprovação e sanção de tais medidas, que podem causar danos irreversíveis aos direitos e a democracia.
No setor saúde, as lutas e diálogos vêm se intensificando para tornar obrigatório o destino de mais recursos para a área, a aprovação na Câmara do projeto que dispõe sobre condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho; avançar no diálogo para regulamentar a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem.
A nível local, o presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas (Sateal), Mário Jorge Filho, criticou a postura do Governo do Estado e dos governos municipais, que não se furtam a oferecer salários baixos aos trabalhadores da saúde e os obrigam a desempenhar suas atividades sem a estrutura devida, agregando a isso a sobrecarga de trabalho.
Apesar da cortina de incertezas, Mário Jorge lembra que a categoria vem conseguindo conquistar avanços e garantir direitos. “A luta não tem sido fácil, mas conseguimos garantir que a categoria receba salários condizentes ao piso da categoria, a Justiça do Trabalho tem sido aliada importante para obrigar os estabelecimentos de saúde a cumprir com o que prevê a CLT e isso tudo é importante. Não podemos deixar de lutar, mesmo diante de dificuldades como as que enfrentamos. Temos muito mais a conquistar e a união da categoria em torno desses ideais fará toda a diferença”, disse.
O Sateal cumprimenta a todos da categoria pela passagem do Dia do Trabalhador!
Ascom Sateal