O debate sobre a violência doméstica constou da pauta da reunião da diretoria da CNTS, dias 9 e 10 de março, em Arroio do Sal (RS). Os dirigentes apontaram a urgência do tema, diante dos índices crescentes, e lançaram a campanha de combate ao crime, que consiste na divulgação da cartilha Violência Doméstica: Convivendo com o agressor e inclusão do tema na agenda da Confederação e de suas entidades filiadas e vinculadas.
Segundo pesquisas, a violência doméstica é um dos fenômenos sociais que mais ganhou visibilidade nos últimos anos. É uma questão social que afeta a todas as pessoas, mulheres e homens, sejam elas crianças, adolescentes, jovens, adultos ou idosos, aparece de diferentes formas e atinge independente da idade, cor, raça, etnia, religião, opção sexual ou classe social e grau de escolaridade, com efeito devastador sobre a dignidade humana e a saúde pública.
Diante dos altos índices de violência doméstica a CNTS lançou a cartilha, elaborada com dados de pesquisas e estudos que foram divulgados nos últimos anos, com o objetivo de alertar a sociedade e auxiliar os trabalhadores da saúde, que diariamente convivem com esse drama, na assistência a vítimas de maus tratos. Durante este ano de 2016, a CNTS estará trabalhando junto às entidades filiadas a problemática da violência doméstica.
“A proposta da Confederação é para que todas as federações e sindicatos incluam nas suas agendas a discussão e atividades voltadas ao combate da violência doméstica em todas as suas nuances. Pelos índices, a mulher continua sendo a maior vítima, mas estudos apontam para índices crescentes da violência contra homens, crianças e adolescentes, idosos, deficientes e pessoas LGBT. Os comitês de raça, gênero, jovens e LGBT vão trabalhar a temática durante todo o ano, com a realização de um grande evento sobre o tema na reunião de final de ano”, ressaltou a diretora de Assuntos Internacionais e coordenadora dos comitês da CNTS, Lucimary Santos Pinto.
Segundo o diretor de Assuntos Culturais e Orientação Sindical, Emerson Cordeiro Pacheco, as discussões na sociedade têm se dado muito em relação à violência contra a mulher. “Temos comissões específicas formadas nas câmaras do Poder Legislativo e órgãos do Judiciário para a questão da mulher, mas as pesquisas apontam o aumento da violência contra idosos, crianças, os jovens e homens, daí a necessidade que o debate alcance esses outros segmentos”, defendeu.
O vice-presidente da CNTS, João Rodrigues Filho, propôs e a diretoria aprovou que o tema seja levado a debate no Fórum Sindical Nacional de Saúde do Trabalhador. “O Fórum tem reuniões permanentes e tem como proposta apresentar toda a estrutura de saúde do trabalhador, além da realização de oficinas de capacitação de dirigentes que possam ser multiplicadores do conhecimento, de forma a poder intervir nas instâncias e na formulação de políticas na área”.
Formas da violência
A violência doméstica é aquela praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil, como marido e mulher, sogra, padrasto, filhos ou parentesco natural, pai, mãe, filhos e irmãos. Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças; maus tratos contra idosos; e violência contra a mulher e contra o homem, além da violência sexual contra o parceiro e outros membros da família.
Pode ser dividida em violência física, quando envolve agressão direta, contra pessoas queridas do agredido ou destruição de objetos e pertences do mesmo; violência psicológica, quando envolve agressão verbal, ameaças, gestos e posturas agressivas, juridicamente produzindo danos morais; e violência socioeconômica, quando envolve o controle da vida social da vítima ou de seus recursos econômicos. Também se considera violência doméstica o abandono e a negligência quanto a crianças, parceiros ou idosos.
Apesar de ser um crime e grave violação de direitos humanos, a violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente: 38,72% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 33,86%, a agressão é semanal. Esses dados foram divulgados no balanço dos atendimentos realizados de janeiro a outubro de 2015 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - SPM-PR.
A cada dez minutos uma criança foi vítima da violência no Brasil em 2014. O dado faz parte de um levantamento das denúncias de maus tratos contra crianças e adolescentes, divulgado pela Secretaria. A violência doméstica contra crianças e adolescentes consiste em atos ou omissões praticadas por pais, parentes ou responsável que, sendo capaz de causar à vítima dor ou dano de natureza física, sexual e psicológica, implica, de um lado, uma transgressão do dever de proteção do adulto e, de outro, numa negação do direito que crianças e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.
A cada hora, dois idosos sofrem algum tipo de violência no país e em apenas um ano, o número de casos cresceu 16%. De janeiro a junho do ano de 2015, o Disque 100 recebeu mais de 16 mil denúncias. Segundo o Ministério da Saúde, das 626 notificações de violências atendidas em serviços de saúde de referência, 338 foram de vítimas dos próprios filhos. O dado representa 54% das notificações de agressões a pessoas com 60 anos ou mais, dentro de casa.
Violação aos direitos humanos
A OMS define a violência contra as pessoas idosas como: violência física; violência psicológica; violência sexual; violência econômica ou financeira; negligência; abandono – podendo estes surgir isoladamente ou combinados. Dia 15 de junho, é comemorado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data visa sensibilizar a sociedade em prol do combate à violência contra idosos e a disseminação do entendimento da violência como violação aos direitos humanos. O objetivo é garantir o envelhecimento de forma saudável, tranquila e com dignidade.
Apesar de as mulheres sofrerem mais com a violência doméstica, os homens também são vítimas desse crime. As denúncias de violência doméstica contra homens também têm aumentado em todo o Brasil e no mundo. Uma das grandes dificuldades em mensurar a violência doméstica sofrida por um homem está na dificuldade que a vítima tem em falar sobre as agressões sofridas. A própria cultura ridiculariza o homem que sofre qualquer tipo de ação que inferioriza o seu ego. Pesquisadores associaram os tipos de violência doméstica contra os homens como tapas, murros, chutes e a violência psicológica, ameaças, frases depreciativas ou insultantes e conduta controladora e manipuladora.
Segundo a ONU, as pessoas com deficiência estão mais expostas a serem vítimas de violência e têm menor chance de obtenção de intervenção eficaz da polícia e dos órgãos de fiscalização, de proteção jurídica ou de cuidados preventivos. Muitos fatores contribuem para a manutenção da violência, como a impunidade dos agressores, o medo de denunciar, as ideias sobre a inferioridade e a desvalorização da pessoa.
Notícias coletadas nas promotorias de defesa de pessoas com deficiência revelam que a pessoa com deficiência intelectual está mais vulnerável à violência, se criança ou idosa. O autor dos maus tratos está sempre em situação de poder em relação à vítima do abuso. Apoiando-se em sua autoridade poderá obter consentimento para contatos sexuais, com ameaça de morte ou violência se delatado; desacreditar a vítima como testemunha.
A violência contra pessoas LGBT começa em casa e envolve agressores conhecidos das vítimas, como familiares, vizinhos e companheiros. São casos de humilhação, ameaça, hostilização, discriminação e agressão física. É o que revela o primeiro levantamento sobre violência homofóbica feito pelo governo federal a partir de denúncias recebidas em 2011, principalmente pelo Disque 100. Nesse mesmo ano, foram feitas 6.809 denúncias – o equivalente a 19 por dia. A estimativa, no entanto, é que o número seja ainda maior devido à subnotificação. O Brasil contabiliza uma taxa média de 3,5 violações a cada 100 mil habitantes. Em 2011, foram registrados 278 assassinatos no país relacionados à homofobia.
Como reagir
Em caso de violência doméstica a vítima deve pedi socorro e/ou procurar refúgio e auxílio de vizinhos ou outras pessoas; deve procurar ser tratada e observada em hospital, posto médico, centro de saúde, ou mesmo junto de um médico particular; apresentar queixa ou fazer denúncia, junto às delegacias, conselhos tutelares, varas da infância e juventude e pelos Disque 100 e Disque 180.
Os disque denúncia funcionam diariamente de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência e a identidade do denunciante é mantida em sigilo.
A cada ano, a violência reduz a vida de milhares de pessoas em todo o mundo e, com isso, prejudica a vida de muitas outras. Ela não tem noção de fronteiras geográficas, raça, idade ou renda, atingindo assim, crianças, jovens, mulheres e idosos. Para cada pessoa que morre devido à violência, muitas outras são feridas ou sofrem devido a vários problemas físicos, sexuais, reprodutivos e mentais.
A agressão sofrida por um familiar não deixa apenas as marcas no corpo. Ela destrói famílias, com reflexos negativos em toda a sociedade. A convivência com o agressor se compara à tortura permanente.
Fonte: CNTS
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