O Conselho Nacional de Saúde entidades ligadas às secretarias estaduais e municipais e saúde alertaram o Governo Federal sobre a possibilidade de interromper os serviços essenciais, caso repasses de dezembro não sejam realizados. Em oficio protocolado junto à Casa Civil e encaminhado aos ministros da Saúde de Governo, o CNS, vinculado ao Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) afirmaram que a falta dos repasses carreta “possibilidade concreta de paralisação” de serviços essenciais.
Entre eles, “serviços ambulatoriais e hospitalares, serviços especializados de alta complexidade, ações de atenção primária e de agentes comunitários de saúde”. Segundo o ofício, o repasse, previsto em cronograma de desembolso do Ministério da Saúde e que ainda não foi efetuado, atinge o valor de R$ 6 bilhões.
Por fim, o documento pede que o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, interceda junto à Secretaria do Tesouro Nacional para que libere o montante ao Fundo Nacional de Saúde, responsável pelos repasses aos estados, municípios e Distrito Federal. Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que até agora não há nenhum tipo de atraso, pois os repasses são feitos apenas no último dia do mês. Segundo a pasta, a previsão é de que eles sejam feitos de forma integral.
Enquanto os valores não são liberados, a direção do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), da UFRJ, que enfrenta uma grave crise financeira, suspendeu ontem, por período indeterminado, parte das atividades. Aproximadamente 115 cirurgias eletivas foram canceladas desde o dia 30 de novembro. O hospital vai realizar apenas as cirurgias que forem consideradas de absoluta emergência.
“O contingenciamento de serviços é a única forma encontrada pela direção geral para garantir que os insumos para o tratamento de pacientes graves não acabe”, diz a nota.
A direção, por meio de nota, afirma que o hospital acumula dívidas milionárias com fornecedores, o que resulta na falta de materiais para a realização das atividades. O déficit da instituição é superior a R$ 7, 75 milhões. Sem poder receber novos pacientes, a direção do hospital pede ainda que os necessitados de atendimento deixem de buscar assistência no HUCFF e procurem outras unidades de saúde.
Fonte: Folha de São Paulo
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