15ª Conferência Nacional de Saúde tem desafio de melhorar SUS em meio à crise

Buscar alternativas visando assegurar os princípios constitucionais do SUS – integralidade, universalidade e acessibilidade – deve ser o foco principal dos debates durante a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece de 1º a 4 de dezembro, em Brasília. Dirigentes da CNTS participarão do evento e vão defender o fortalecimento do SUS como política essencial para a superação da crise econômica e social, que afeta sobremaneira o setor saúde, e como elemento essencial para a retomada do desenvolvimento do país.

A saúde é uma das principais preocupações do brasileiro e também um dos maiores desafios dos governantes. Em pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde para averiguar a qualidade do Sistema Único de Saúde - SUS, a média nacional foi de 5,5 em uma escala de 0 a 10. Isso atesta o quanto o sistema brasileiro de saúde já cresceu e o quanto falta desenvolver para se efetivar como um sistema integral, universal, gratuito e eficiente.

Discutir a situação da saúde pública brasileira em momento de crise econômica é primordial para a busca de soluções que visem impedir o desarranjo do setor. A 15ª Conferência Nacional de Saúde, que tem como eixo principal Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro, apresenta como principal objetivo a promoção de políticas públicas que proporcionem à população saúde pública de qualidade, com vistas à superação das desigualdades, organizando e humanizando os serviços de saúde de modo a atender as necessidades dos usuários e ampliar o acesso.

Para que as proposições da 15ª CNS se tornem reais é necessário, antes de tudo, engajamento dos Poderes Executivo e Legislativo na garantia de recursos e na execução das ações propostas nas etapas municipal e estadual, aprovadas na etapa nacional.

Em meio à crise, o financiamento do SUS é uma das metas a serem alcançadas. Apesar da promessa constitucional de atender a todos, o Brasil ainda é um dos países que menos investe em saúde, cerca de R$ 954 anualmente por habitante. A Argentina, por exemplo, investe, por habitante, aproximadamente R$ 1.738, já o Chile desembolsa R$ 1.214.

Os recursos da saúde continuam insuficientes. Segundo levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União, em 81% dos hospitais o principal problema é o déficit no quadro de profissionais. Foi verificado que 64% dos hospitais estão sempre com superlotação e apenas 6% nunca estão cheios. Também foi levantado pelo Tribunal que 73% dos gestores dos hospitais públicos analisados acham que a estrutura do seu local de trabalho é inadequada para o atendimento. Além disso, 23% dos hospitais têm equipamentos de alto custo subutilizados ou sem uso, devido à estrutura do imóvel.

Em outra pesquisa realizada pelo Datafolha em agosto deste ano, 93% dos entrevistados estão insatisfeitos com a saúde no Brasil. Cerca de 54% classificam como péssimo ou ruim o serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde. O levantamento indica ainda que a Saúde deve ser a prioridade número um do governo, segundo 43% das pessoas ouvidas. Do total de entrevistados, 29% relataram que estão aguardando a marcação ou a realização de consulta, exame, procedimento ou cirurgia. A demora chega a até seis meses para 58% das pessoas que estão na fila de espera. E passa de um ano para 25% dessa população. A lentidão aumentou em relação a 2014, quando o tempo na fila ultrapassava um ano em 16% dos casos.

Desde sua criação, com a Constituição Federal de 1988, o SUS tem sobrevivido ao subfinanciamento, agravado ano a ano e ameaçado mais ainda ante as políticas de ajuste fiscal propostas pelo governo federal. Inclua-se aí o contingenciamento de R$ 12,9 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde; subsídios públicos ao setor privado por meio da renúncia ou de incentivos fiscais; abertura para investimento do capital estrangeiro; redução dos investimentos por parte da União; e, agora, desrespeito aos princípios constitucionais da atenção universal, integral e gratuita.

“Retirar direitos significa a ampliação e agravamento da dor e do sofrimento que já atinge milhões de famílias brasileiras. Em especial, causará um dano maior aos mais necessitados, que dependem do SUS como única alternativa de atendimento e de redução das desigualdades sociais. A construção do SUS exige financiamento adequado. Por este motivo, as atuais medidas de ajuste fiscal e iniciativas no campo legislativo podem acarretar forte retrocesso à efetivação do direito universal à saúde do nosso povo”, ressalta o presidente da CNTS, José Lião de Almeida.

Programação da 15ª Conferência Nacional de Saúde

1º de dezembro

9h às 18h – Credenciamento

10h às 12h – Atividades Autogestionadas

Mesas permanentes de negociação do SUS

Realização: MNNP-SUS (sala 2)

Trabalho do Farmacêutico para cuidar bem das pessoas, Assistência Farmacêutica Direito de Todos

Realização: Fenafar, Escola Nacional dos Farmacêuticos e CFF (sala 3)

Reunião dos Secretários Municipais de Saúde do Brasil

Realização: Conasems (sala 4)

Os Movimentos Populares e o controle Social

Realização: CMP - Central dos Movimentos Populares do Brasil (sala 5)

Reunião das Pastorais Sociais e Movimentos Sociais vinculados à CNBB

Realização: CNBB (sala 6)

A vulnerabilidade ao HIV/Aids nas populações atingidas, sob o ponto de vista do estigma e do preconceito

Realização: ANAIDS (sala 7)

Práticas Integrativas e complementares de saúde no SUS

Realização: DAB-MS, Cofito e ABFH (sala 8)

Política Nacional de Saúde Funcional e utilização da CIF

Realização: Cofito (sala 9)

Fisioterapia no SUS: nas Práticas Integrativas e Complementares no  SUS e na Saúde dos Trabalhadores (as)

Realização: Cofito (sala 10)

Terapia Ocupacional no SUS

Realização: Cofito (sala 11)

14h – Marcha em Defesa do SUS, com concentração na Catedral, seguida de caminhada
16h30 – Ato em Defesa do SUS, em frente ao Congresso Nacional
19h – Cerimônia de Abertura, no Centro de Convenções Ulisses Guimaraes

2 de dezembro

9h às 14h – Credenciamento

8h às 10h – Mesa de abertura - “Reformas Democráticas e Defesa do SUS”
local: Auditório principal (sala 1)
Marcelo Castro – Ministro de Estado da Saúde
Jandira Feghali – Deputada Federal (PCdoB/RJ)
Marcio Pochmann – Fundação Perseu Abramo

10h30 às 12h30 - Diálogos Temáticos

1 – Democracia , Participação e Comunicação para o SUS (sala 2)

Maria do Socorro de Souza – Presidenta do Conselho Nacional de Saúde

Marcelo Lavenere – OAB/Comissão de Justiça e Paz da CNBB
Altamiro Borges – Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

2 – Valorização do Trabalho e Formação no SUS (sala 3)
Naomar de Almeida Filho – Reitor da UFSB
Maria Helena Machado –Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz

Heider Aurélio Pinto – Secretário de Gestão do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde - SGETS/MS

3 – Direito à Saúde: Acesso com Qualidade e Equidade para Cuidar Bem das Pessoas ( Auditório principal - sala 1)

Érica Kokay – Deputada Federal (PT/DF)
Carlos Ferrari – Conselheiro Nacional de Saúde

Emerson Merhy – Professor Titular da UFRJ

4 – Direito Universal à Saúde, Financiamento e Relação Público/Privado (sala 4)
Jurandi Frutuoso – Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde - Conass
Ronald Ferreira dos Santos – Conselheiro Nacional de Saúde

Mauro Junqueira – Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems

5 – Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS (sala 5)
Paulo Gadelha – Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Norberto Rech – Professor da UFSC
Joaquín Molina – Representante da OPAS no Brasil

6 – Gestão do Sus e os Modelos de Atenção à Saúde (sala 6)
Gastão Wagner de Sousa Campos – Presidente da Abrasco
Fausto Pereira dos Santos – Secretário Estadual de Saúde de MG

Lenyr Santos – Secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde

12h00 – Almoço / Atividades Culturais
14h – Grupos de trabalho

I – Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade (Salas 1, 8, 9 e 10)
II – Participação social ( Salas 2, 11, 12 e 13)
III – Valorização do trabalho e da educação em saúde ( Salas 3, 14, 15 e 16)

IV – Financiamento do SUS e Relação Público-Privado ( Salas 4, 17, 18 e 19) )
V – Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde ( Salas 5, 20, 21 e22)
VI – Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS ( Salas 6, 23, 24 e 25)
VII – Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS (Salas 7, 26, 27 e 28)

VIII – Reformas democráticas e populares do Estado (todas as salas, todos os grupos, eixo Transversal)

19h00 – Jantar / Atividades Culturais

3 de dezembro

8h – Grupos de Trabalho
12h – Almoço / Atividades Culturais
14h – Grupos de Trabalho
18h – Abertura da Plenária Final
19h30 – Jantar

4 de dezembro

8h30 – Plenária Final
12h – Almoço / Atividades Culturais
14h – Plenária Final
18h – Encerramento da Conferência

Fonte: CNTS