RESOLUÇÃO COFEN-343/2009

Institui, no âmbito do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, o Plano de Trabalho Especial.
 
O Conselho Federal de Enfermagem, no uso de sua competência, tendo em vista o disposto no artigo 8º, incisos IV e X, da Lei 5.905, de 12 de julho de 1973, combinado com o artigo 13, incisos VIII e XI, do Regimento Interno do COFEN, aprovado pela Resolução COFEN nº. 242/2000.