CNTS chama atenção ao Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

Não deveria importar a cor que identifica alguém, nem ser motivo de alarde a origem étnica das pessoas. Ser branco ou negro só mostra o que está por fora, nunca por dentro. No entanto, evidentemente, a cor da pele já foi usada para justificar muitas atitudes violentas, políticas discriminatórias e abusivas contra milhares de pessoas. E é por isso que datas como 21 de março, que marcam o Dia Internacional contra Discriminação Racial, não podem passar batidas.

É necessário – e urgente – falar sobre o assunto, com regularidade e humanidade. É assim que se combate uma das maiores mazelas da sociedade, a discriminação.

Embora discriminação racial seja referente a qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional, segundo definição presente no Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial; é de senso comum que os mais afetados por esse tipo de discriminação são os negros e as minorias, como os índios e orientais.

Basta saber, por exemplo, que o dia 21 de março foi escolhido pela Organização das Nações Unidas - ONU para a luta contra a discriminação racial justamente porque foi nesse dia que ocorreu o Massacre de Shaperville, em 1960. Na época, manifestantes saíram às ruas para protestar contra a “Lei do Passe”, que impedia negros de circularem em alguns lugares, na África do Sul. Nesse dia, 69 pessoas morreram e centenas ficaram feridas.

Discriminação no Brasil - Atualmente, no Brasil, a população negra é a maioria entre os indivíduos com mais chance de serem vítimas de homicídios, de acordo com o Atlas da Violência 2017. De cada 100 pessoas assassinadas no país, 71 delas são negras.

Segundo o Mapa da Violência de 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais, o assassinato de mulheres, conhecido como feminicídio, também atinge mais a população negra.

De 2003 a 2013, o crescimento nos homicídios de mulheres negras teve crescimento de 54%, enquanto entre as brancas caiu 10% no mesmo período.

Dados do Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher, mostram que as negras são as maiores vítimas de violência doméstica, representando 58,68% dos casos. No mercado de trabalho a discriminação racial também é bem evidente.

A taxa de desemprego é maior entre negros e pardos, ficando em torno de 14,4% (negros) e 14,1% (pardos), acima da média nacional. O salário deles também é mais baixo, segundo levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – 4° trimestre de 2016).

Para ter uma renda equivalente serão necessários 72 anos, de acordo com a pesquisa “A Distância que nos une – Um retrato das Desigualdades Brasileiras", da ONG Oxfam.

Caminhos para combater o racismo no Brasil - Periodicamente a mídia relata casos de pessoas negras, entre famosos e anônimos, que foram atingidas pelo racismo. Diante disso, percebe-se que grande parte da população ainda pensa que o fato de possuir uma maior quantidade de melanina na pele determina uma inferioridade, mesmo sendo provado por cientistas que a cor da pele não atribui ao indivíduo uma menor capacidade racional e física.  É evidente que o preconceito com o negro está presente na sociedade brasileira, e isso não pode ser encarado como normal e deve ser erradicado. Para que isso ocorra, é necessário que o governo federal fiscalize de forma efetiva os casos de racismos, punindo os infratores e garantindo a segurança das pessoas. Além disso, é preciso que o Ministério da Educação melhore o ensino acerca da população africana, para que as pessoas aprendam desde pequenos que não há diferença entre indivíduo da cor branca e negra. Para isso, deve mudar a realidade do país, onde 24% das escolas públicas brasileiras ou 12 mil unidades educacionais, não têm projetos temáticos que discutam o racismo no Censo Escolar de 2015. 

Esse número, extraído do levantamento mais recente disponível, aumenta quando o assunto é a desigualdade social, tema que 40% das escolas não abordam em suas atividades pedagógicas.

Também é imprescindível a participação da sociedade, que, por meio de mobilizações e manifestações, deve se conscientizar e mudar esse cenário. Immanuel Kant disse que o ser humano não é nada além daquilo que a educação faz dele, e são com esses passos primordiais que o Brasil caminhará a uma nação que respeita todas as pessoas. (Com Geledes)