Um Projeto de Lei do Senado (PLS) quer incluir um artigo na Lei 7.488/86 para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho. O Projeto597/2015 foi apresentado no dia 09 deste mês pelo senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
A peça foi elaborada por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que apresentou a demanda ao senador durante uma audiência realizada no início do mês.
A ausência de locais adequados ao descanso foi uma das dificuldades relatadas pelos profissionais na Pesquisa Perfil da Enfermagem (Fiocruz/Cofen), citada na justificativa do PLS 597/2015. O espaço físico de repouso está presente em 51% dos locais de trabalho na rede pública, 49% na rede privada e 38% na filantrópica. Sem espaço apropriado, muitos profissionais mantêm o plantão sem intervalo ou repousam em condições precárias, até mesmo sob os balcões de atendimento.
A exaustão física provocada pelas longas jornadas esta associado à redução do discernimento e aumento dos erros cometidos por profissionais de Saúde. O Estado do Rio de Janeiro já adota Lei do Descanso, de autoria da deputada enfermeira Rejane (PC do B/RJ).
Com informações Portal Cofen
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