O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas (Sateal) recebeu em sua sede, no último dia 24 de agosto, representantes entidades de classe para tratar de um posicionamento conjunto frente a decisão do Instituto Saúde e Cidadania (Isac) de não modificar a situação do processo seletivo para contratação de profissionais para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Trapiche, em Maceió.
O edital lançado para a contratação dos profissionais de vários níveis de enfermagem não atende as normas de contratação, remuneração e trabalho previstas nas convenções coletivas dos profissionais da enfermagem. O tema vem sendo discutido pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren), o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas (SINEAL), o Sateal e a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), que tentam sensibilizar a empresa terceirizada para os riscos de adotar tais medidas no processo seletivo.
A mobilização para alertar as autoridades públicas sobre a situação da UPA deve render ainda um documento elaborado em conjunto para ser encaminhado à prefeitura de Maceió, à Câmara de Vereadores, Ministério Público Estadual (MPE) e outros órgãos competentes para definir a situação.
“O objetivo das ações tratadas em conjunto é mostrar às autoridades como que o dinheiro público será gasto, já que os trabalhadores serão contratados tendo como base da CLT e entendemos que deveria haver um piso salarial específico para quem atuará na UPA. Em outros estados existem acordos coletivos especificamente para as UPAs e aqui não possui ainda”, explicou Mônica Valéria Xavier, advogada do Sateal.
Ascom Sateal
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