Na próxima segunda-feira (11) o Plenário da Câmara dos Deputados será espaço para homenagear profissionais da Enfermagem. A sessão solene convocada pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), atende a requerimento feito pelos deputados Wilson Filho (PTB-PB) e Cármen Zanotto (PPS-SC). A proposta dos deputados foi fruto de proposta do Fórum Nacional das 30 Horas Já!
O evento tem como finalidade primeira homenagear esses valiosos profissionais, responsáveis por 60% das ações em uma unidade de saúde, visando à promoção da saúde, prevenção de doenças, assistência e reabilitação. “O momento é também mais uma oportunidade para reivindicarmos a aprovação do PL 2.295/2000, que regulamenta a jornada em 30 horas semanais. A proposta já foi aprovada no Senado e há 15 anos tramita na Câmara dos Deputados, com mais de dois mil requerimentos da sociedade para inclusão na Ordem do Dia e conta com apoio de líderes para votação em regime de urgência”, ressalta o secretário-geral da CNTS e coordenador-geral do Fórum, Valdirlei Castagna.
Para o presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado de Alagoas (Sateal) e diretor de assuntos Legislativos da CNTS, Mário Jorge Filho, a audiência será uma oportunidade de sensibilizar o presidente da Câmara para a importância do profissional da Enfermagem. “Será muito importante a participação de todos os deputados nessa solenidade. Também queremos estreitar as relações com os parlamentares e sensibilizá-los para nossas causas”, disse.
Desde o início da nova legislatura o Fórum das 30 Horas vem mobilizando os parlamentares para a importância da votação do PL que visa regulamentar em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem. No dia 15 de abril uma comitiva do Fórum entregou na Casa um requerimento par votação em regime de urgência do projeto.
O Fórum Nacional da Enfermagem reivindica a apreciação imediata da proposta sob os princípios da legalidade, com respaldo na Constituição Federal de 1988; da isonomia com outras categorias da saúde, que desfrutam da redução da jornada de trabalho, em virtude das peculiaridades de atuação; da saúde e segurança para o exercício profissional.
Ascom Sateal com informações CNTS