Quem depende dos serviços de saúde oferecidos pelo município de Maceió sabe bem como é complicado conseguir uma ficha para atendimento nas unidades básicas de saúde e como é sacrificante esperar por uma consulta com um especialista ou realizar um procedimento cirúrgico. Nos últimos dois anos, as unidades básicas enfrentam um caos, onde várias delas não possuem material de consumo nem de trabalho e alguns serviços não são ofertados, como o de saúde bucal. Do outro lado também sofrem com a precariedade os profissionais que atuam e os prestadores de serviço.
Se o cenário já era preocupante no âmbito da saúde básica, a situação fica cada vez mais complicada no setor de média e alta complexidade. Desde agosto, o Hospital dos Usineiros vem sofrendo com os cortes mensais no valor de R$ 1 milhão relativos ao Teto MAC de SIH e AIH.
Segundo Flávia Macedo Citônio, presidente da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, até dezembro do ano passado, o teto MAC era de R$ 15 milhões e sofreu cortes ficando estabelecido a partir de janeiro deste ano em R$ 12,6 milhões. O problema apontado é que os cortes vem prejudicando o atendimento ofertado à população e inviabilizando uma série de medidas.
“A visão que eu tenho é que a Secretaria Municipal de Saúde não teve poder de articulação para manter os recursos aqui. Houve um entendimento de que não havia capacidade de se realizar os atendimentos e o recurso voltou. A iminência é de caos, pois temos mais de 20 unidades de saúde em reforma e outras que atendem a população de forma precária. Tem unidades que não possui clínico geral nem serviço odontológico. O problema é que o recurso vem para Maceió todo mês e não sabemos onde ele está sendo usado. Já solicitamos diversas vezes à secretária informações e sempre recebemos informações incompletas. O setor de média e alta complexidade teve um corte de 15% nos salários dos servidores. A população precisa saber o que está acontecendo”, protestou Flávia.
Faltam pagamentos, salários e condições de trabalho
Desde que iniciou sua gestão à frente da prefeitura de Maceió, Rui Palmeira vem prometendo dar atenção especial e resolver alguns problemas crônicos no atendimento ao público. Em dois anos a pasta da saúde já foi alvo de ações do Ministério Público por conta de desvios do ex-secretário, suspeitas de irregularidades na folha de pagamento, uma auditoria da Fundação Getúlio Vargas e diversas denuncias de que os postos e hospitais credenciados à rede SUS não tinham condições de atender a demanda.
Mais recentemente alguns protestos de prestadores de serviço por falta de pagamento e de agentes de endemias por falta de protetor solar para utilizar durante o trabalho foram noticiadas. O Conselho Municipal de Saúde alerta que a situação é ainda mais crítica, já que faltam equipamentos de proteção (EPIs) aos servidores, há ambulâncias e veículos da própria secretaria que estão parados por falta de combustível, além de um déficit estrutural e de equipamentos que restringe o atendimento.
“Já teve ocasiões em que convocamos uma auditoria e quando solicitamos um carro para sair, fomos informados que não havia combustível. O débito estimado só com isso é de cerca de R$ 300 mil”, comentou Flávia.
Outro erro apontado pelo Conselho tem sido as mudanças no cadastro de procedimentos para os prestadores. O Cora (Centro Regulador de Maceió) fecha a agenda quando o prestador atinge os 70% e não dá mais a opção de comunicar que os atendimentos acabaram. “Uma coisa é você cortar o Teto e dar um prazo para a população se programar, outra é cortar e deixar o prestador sem poder atender”, disse.
Tanto prestadores como usuários reclamam da situação enfrentada. “Só o gestor que não perde nada. Agora o prestador perde o recurso e deixa de produzir, o usuário perde porque ele deixa de ser atendido. E o que era ruim ficou péssimo com os cortes”, comenta Petrúcia Macedo.
Diante de tantas irregularidades, o Conselho Municipal encaminhou as denúncias para todas as esferas públicas.
Para o presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado de Alagoas (Sateal), Mário Jorge Filho, a atual situação em que se encontra a gestão de Rui Palmeira na saúde já era esperada. Ele cobra solução para o caos e também relembra que algumas propostas feitas durante a campanha não chegaram a ser concretizadas.
Mário lembra ainda que prestadores de serviço, usuários e o Sateal estão organizando um grande ato contra os cortes ainda este mês.
“Nas unidades onde passamos percebemos não só no semblante, mas também nas reclamações dos servidores que eles estão sofrendo, seja pela pressão da população que vai em busca de atendimento, seja pela falta de insumos que garantam condições de trabalho. Desde que ele prometeu construir um hospital no Tabuleiro percebemos a inviabilidade do projeto. É público e notório que a política do PSDB é a de instituir um Estado mínimo, mas Rui implementa um Estado micro. Nos questionamos onde estão as propostas e campanha feitas há dois anos atrás para a saúde”, completou.
Ascom Sateal
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