O Plenário da Câmara voltou a se reunir hoje, a partir das 9 horas, para tentar votar os projetos da pauta. Entre eles o que cancela a Política Nacional de Participação Social do governo federal (PDC1491/14) e também o PL 2295/00 que regulamenta a jornada de trabalho da enfermagem em 30 horas semanais.
O primeiro dia de esforço concentrado fracassou: após as férias improvisadas que se iniciaram em junho, com a Copa do Mundo, e se estenderam com o recesso parlamentar de julho, a Câmara dos Deputados retomou os trabalhos nesta terça-feira, mas encerrou o dia com a pauta de votações igualmente extensa. Sem acordo nas matérias em análise, os deputados até compareceram à Casa – a Secretaria da Mesa registrou a presença de 444 – mas a sessão foi encerrada por falta de quórum, já que havia 251 congressistas presentes, seis a menos que o mínimo para a votação, no Auditório Nereu Ramos – o plenário está em obras.
O esvaziamento deve-se, em parte, à obstrução da bancada do PT e de seus aliados, que tentam evitar a derrubada do decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff. Os aliados do Planalto, no entanto, prometem continuar atrapalhando a votação. Em tempo: entre agosto e setembro, os parlamentares só devem trabalhar mais três dias.
A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), disse que em razão do baixo quórum na Casa o esforço concentrado convocado para esta semana pode não alcançar o objetivo de votar os projetos em pauta. “Na medida em que hoje não temos mais quórum suficiente, o esforço para votar [propostas] é ineficaz e, na minha avaliação, não vamos conseguir votar nenhuma matéria”, disse.
Com as obstruções, a votação do projeto fica diretamente dependente da apreciação do PDC 1491/14, e também da presença dos parlamentares no plenário. Envie um e-mail, ou ligue para o gabinete dos deputados do seu estado para cobrar celeridade na aprovação das 30 horas para a enfermagem.
Fonte: Agência CNTS
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