Na última quinta-feira (26/06), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA), promoveu audiência pública no Hangar: Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O evento reuniu centenas de participantes, dentre eles, representantes dos conselhos regionais de enfermagem, conselheiros federais, autoridades, colaboradores, docentes, representantes de instituições de ensino superior e de cursos profissionalizantes, acadêmicos e população em geral.
Os debatedores foram o prof. Dr. José Vitor Jankevicius, que explanou sobre a origem do ensino superior no Brasil e a realidade atual e o sistema de avaliação definido pelo Ministério de Educação (MEC); o Prof. Francisco Aparecido Cordão, que abordou a formação no ensino médio e profissionalizante ressaltando que tal orientação é do Conselho Nacional de Educação (CNE); e o Dr. Manoel Carlos Neri da Silva, que analisou a relação entre a formação dos profissionais de Enfermagem, nem sempre preparados adequadamente para o mercado de trabalho, e a abertura desenfreada de cursos com baixa qualidade e excessivo número de vagas.
Após debate entre a mesa e os participantes, houve o encaminhamento de propostas para a melhoria da qualidade da formação dos profissionais e a garantia de assistência com qualidade e segurança em prol da população.
Dentre os inúmeros encaminhamentos nos debates, os destaques foram:
- A necessidade de ampliação em nível regional de eventos dessa natureza para, paulatinamente, superar a dicotomia entre formação e exercício profissional;
- A definição de padrões de qualidade da formação para o exercício;
- Quantificar a necessidade de profissionais de Enfermagem para o mercado de trabalho, evitando a proliferação desordenada de cursos presenciais e à distância;
- Garantir um encontro com os avaliadores ad hoc de cursos de graduação em Enfermagem visando mostrar a preocupação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais com o seu papel no processo de avaliação;
- Retomar o Grupo de Trabalho: “Melhoria da qualidade da formação dos profissionais de Enfermagem”;
- Buscar representação com voz e voto junto aos Ministérios da Educação e da Saúde na discussão dos processos de formação de recursos humanos para a Enfermagem;
- Estudar a possibilidade do estabelecimento do exame de proficiência como estratégia para combater a precarização da formação de egressos, avaliando quem está apto ou não para o exercício profissional; e outros encaminhamentos, que serão divulgados em relatório próprio.
Audiência Pública ocorreu com grande participação da plateia e possibilitou reflexões sobre a matéria em tela, bem como a necessidade de continuar a discussão sobre essa temática que tem gerado grande inquietude entre os profissionais de Enfermagem.
A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no estado social e democrático de direito. Por isso, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), autarquia federal criada a partir da Lei nº 5.905/73 com intuito de fiscalizar e disciplinar o exercício da Enfermagem, cumpre seu papel na prestação de contas à sociedade.
Palestras debatidas na audiência pública em anexo.
Fonte: Ascom-Cofen
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