O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) emitiu, no último dia 21/09, uma recomendação ao Ministério da Educação (MEC) onde manifesta preocupação com a eficácia dos cursos de graduação em enfermagem ministrados na modalidade à distância, solicitando que não seja autorizada a abertura de novos cursos nessa modalidade de ensino e também que sejam revistas as autorizações já concedidas.
De acordo com o documento, os cursos presenciais de graduação em enfermagem já suprem a necessidade de oferta de profissionais nesse segmento, uma vez que, no Brasil, existem em média 1,78 enfermeiros para cada 1.000 habitantes, o que está em consonância com os parâmetros recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), isso sem considerar os demais membros da equipe de enfermagem.
A presidência do Cofen argumenta também que as diretrizes nacionais curriculares para o curso de enfermagem, instituídas pela Resolução CNE/CES nº 03/2001, não admitem a formação de enfermeiros mediante ensino à distância, uma vez que, para serem autorizados, os cursos presenciais devem ter duração mínima de 4 mil horas e relação aluno/professor adequada para viabilização das atividades teóricas e práticas, além de oferecer campos para a realização de estágio curricular, propiciando que os alunos adquiram as competências e habilidades necessárias para o exercício seguro da profissão.
Através do documento, o Cofen defende ainda que o curso de enfermagem não é adequado para ser realizado à distância, visto que “o contato com o usuário é essencial para o aprendizado do processo de cuidar, seja em ambiente de atenção básica ou especializada”, e chama atenção para o fato de que “não é concebível a formação de um futuro trabalhador do Sistema Único de Saúde, que cuidará diretamente de usuários nos mais diversos cenários, apenas utilizando-se dos meios de educação à distância”.
Presidente do Sateal aprova iniciativa
O presidente do Sateal, Mário Jorge Filho, aprovou a iniciativa do Cofen e reforçou a preocupação com os cursos a distância. "Como poderei ser acompanhado por um profissional que nunca teve aulas práticas? É necessário sim, que o MEC fiscalize as escolas de enfermagem existentes, para avaliar se elas estão, de fato, atendendo as necessidades do estudantes e do mercado", reforçou, lembrando que em junho, durante a reunião do Conselho Nacional de Saúde, pediu maior rigor nas fiscalizações das escolas do setor.
Fonte: Assessoria Sateal
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