“O profissional deve manter-se atualizado; ... e principalmente responsabilizar-se pela falta cometida em suas atividades, seja individual ou em equipe”.
O trecho acima consta no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e, sem dúvida, trata-se de uma consequência das mudanças no perfil da categoria verificada no decorrer dos anos. A enfermagem vem conquistando espaços, somando atividades, assumindo cargos e, consequentemente, atraindo para si mais responsabilidades. Tornou-se uma profissão voltada às áreas assistencial, administrativa, educacional e gerencial.
Com a Constituição Federal de 1988, que ampliou os direitos de cidadania e, consequentemente, o acesso ao Poder Judiciário, com a criação das defensorias públicas e dos juizados especiais, a categoria viu aumentar as responsabilidades não somente no campo profissional, mas também ético, administrativo, penal e civil.
O objetivo final de tantas mudanças é garantir uma assistência de qualidade, não apenas para o indivíduo, mas também para a sua família, com base no respeito aos direitos humanos. O profissional deve, ainda, buscar a promoção, proteção, prevenção de doenças, produção de pesquisas, reabilitação e recuperação da saúde, dentro de sua comunidade.
A contrapartida em termos de valorização profissional e mercado de trabalho suficiente e adequado, no entanto, não foi correspondente. São atribuições de sobra e direitos e garantias de menos. Nos últimos anos, casos de erros atribuídos a profissionais de enfermagem tiveram repercussão nacional e expôs a categoria a críticas infundadas, enquanto generalizadas.
É preciso considerar que o profissional de saúde, assim como qualquer outro profissional, como ser humano, é passível de cometer erros no exercício da sua profissão. Ainda mais quando atua com um quadro muito aquém do necessário; com excessiva jornada de trabalho; baixa remuneração; má formação; falta de tempo e recursos para qualificação; e pressionado por uma demanda muito além da estrutura oferecida, seja no sistema público de saúde, por meio do SUS, seja nas unidades de assistência privada.
O acúmulo de atribuições aos profissionais técnicos e auxiliares e o desvio de funções, aliada à expansão do número de escolas, que jogam a cada ano no mercado de trabalho uma leva de profissionais despreparados, são fatores que interferem na qualidade do atendimento. A equipe de enfermagem, hoje, representa cerca de 70% da força de trabalho em saúde.
A mão de obra é majoritariamente feminina, representando cerca de 86% da categoria. A enfermagem é, também, a atividade mais ampla no setor da saúde, visto que a assistência é voltada não só para o indivíduo, mas também para a família e a coletividade.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) convoca os trabalhadores da saúde, autoridades e a sociedade em geral a se unirem às manifestações do mês de maio por melhoria das condições de trabalho e a valorização dos profissionais da enfermagem; pela regulamentação da jornada de trabalho; pela prevenção a doenças e acidentes de trabalho; por remuneração digna; pela educação continuada, com acesso a cursos de aperfeiçoamento; pela qualificação profissional, aliada à implantação de Plano de Cargos e Salários; pelo combate à terceirização.
Estudos e mesmo a prática comprovam que a qualidade da assistência está intrinsecamente ligada às condições estruturais, físicas e emocionais em que os profissionais executam suas atividades. Sendo assim, é preciso cuidar de quem cuida de todos os brasileiros, e nos momentos mais frágeis de suas vidas, quando estão doentes.
Salve o mês da Enfermagem brasileira!
Fonte: Assessoria Sateal com CNTS
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