As entidades representativas da Enfermagem, CNTS, FNE e CNTSS, e as centrais sindicais, CUT, Nova Central e CSP Conlutas, se reuniram com o autor do PL 2564/2020, senador Fabiano Contarato (REDE/ES), na tarde da terça-feira, 14, para discutir o andamento do projeto e o papel do movimento sindical nas negociações em torno da pauta. A reunião foi solicitada pela Central dos Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil – CTB.
O autor do projeto reafirmou seu compromisso com a defesa da integralidade do PL, tanto quanto aos valores do piso salarial quanto à manutenção da vinculação da jornada semanal de trabalho de 30 horas, além de defender a importância do diálogo com as Confederações, Federações e Sindicatos, legítimos representantes constitucionais dos trabalhadores. O senador também nega que tenha realizado qualquer contraproposta que altere o teor do projeto original de sua autoria. E que não compete a ele, como autor, apresentar uma nova proposta.
Para o Senador Fabiano Contarato, o PL 2564/2020 precisa ser pautado urgentemente no Senado Federal, uma vez que já existe parecer favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (PROS-RN) para o projeto em sua íntegra.
No encontro, as entidades sindicais ratificaram a defesa contra retrocessos aos direitos dos trabalhadores. Os dirigentes presentes reforçaram que a retirada da vinculação da jornada de trabalho de 30h, redução dos valores do piso abaixo das médias salariais praticadas e a falta de componente que trate do reajuste para que o piso não vire teto representam imenso prejuízo aos trabalhadores da enfermagem em todo o país.
Recordando que na segunda-feira, 13, as entidades que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem, Aben, Anaten, CNTS, CNTSS, Cofen e FNE, se reuniram com a senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA) para agilizar a aprovação do projeto. Na reunião, ficou acordado que a senadora seria incumbida de dialogar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), com o objetivo formalizar uma proposta oficial para que seja submetida às assembleias das categorias. Até o momento, a senadora não apresentou oficialmente uma contraproposta. O que houve foram debates sobre os valores. Caso esta proposta seja apresentada, as entidades se comprometeram a realizar assembleias e reuniões com a categoria para avaliar a medida.
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