O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, recebeu na quarta-feira, 1, deputados e representantes de entidades da Enfermagem, que pediram o apoio para aprovação do PL 2564/2020, que institui o Piso Salarial Nacional, e o PL 2295/2000, que regulamenta a jornada em 30 horas semanais. “Buscamos sensibilizar o ministro e trabalhar na construção de consensos que permitam o avanço destas pautas, que são uma demanda histórica da Enfermagem brasileira”, afirma o coordenador geral do Fórum Nacional da Enfermagem, conselheiro do Cofen, Daniel Souza.
O ministro foi receptivo aos pedidos de apoio aos projetos de lei que estão tramitando e solicitou que sua equipe técnica, em especial a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES, faça estudos dos impactos no caso da regulamentação da jornada de 30 horas e do estabelecimento do Piso Salarial Nacional das categorias. Foi formado um grupo técnico com a participação de representantes de todas as organizações do Fórum Nacional da Enfermagem para colaborar com a equipe do Ministério da Saúde.
Betânia Santos, presidente do Cofen, pediu apoio do ministro para aprovação dos projetos de lei que cria o piso e regulamenta a jornada de trabalho da Enfermagem.
Valdirlei Castagna, presidente da CNTS, destacou a importância de a sociedade brasileira buscar uma forma de valorizar de fato os profissionais de Enfermagem. Ele cita que a categoria está sobrecarregada pela excessiva jornada de trabalho e que os profissionais precisam trabalhar em mais de um emprego em decorrência dos baixos salários, o que ocasiona um alto índice de afastamentos por stress e doenças do trabalho.
Shirley Morales, presidenta da FNE, destacou toda luta e mobilização da categoria e das entidades para que os projetos sejam aprovados, pois estas propostas trarão mais dignidade à enfermagem. E ainda ressaltou que é inadmissível que o PL 2295 esteja sujeito a apreciação do plenário da Câmara dos Deputados há 20 anos e o projeto não é votado.
O encontro com o ministro foi um desdobramento da audiência pública realizada em 5 de agosto e foi solicitado pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC), que contou com a presença dos deputados federais Célio Studart (PV/CE) e Mauro Nazif (PSB/RO). Também participaram da reunião a presidente do Cofen, Betânia Santos; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde – CNTS, Valdirlei Castagna; a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE, Shirley Morales; os presidentes do Coren-RO, Manoel Neri, e do Coren-SC, Gelson Albuquerque; o conselheiro federal Daniel Souza; a diretora da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN, Idenize Cavalcante; o diretor da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Magno Barbosa; entre outros dirigentes sindicais.
O texto do PL 2564, do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), prevê que o piso para enfermeiros de R$ 7.315,00. Para os técnicos de enfermagem o valor de R$ 5.120,00, para os auxiliares de enfermagem e as parteiras o valor de R$ 3.657,00, correspondendo, respectivamente, ao percentual de 70% e 50% do valor do piso proposto para os enfermeiros.
O PL 2564 ultrapassa 1 milhão de apoios no Portal e-Cidadania, do Senado. Na reunião realizada em 25 de agosto, o presidente do senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), criou uma comissão formada pelas representações da categoria e alguns senadores para tentar chegar a uma proposta de consenso entre o Senado e as entidades representativas.
Assinam: Todos integrantes do Fórum Nacional da Enfermagem
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