O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou nos dias 16, 17 e 18 deste mês, uma série de inspeções em hospitais e unidades de saúde em Maceió para verificar as condições de saúde e segurança voltadas a trabalhadores das instituições e para identificar, especialmente, a adoção de medidas para proteger os profissionais do risco de contágio pela Covid-19.
Desde o início da pandemia, o Sateal vem atuando em parceria com a Procuradoria, no sentido de enviar denúncias de irregularidades e motivar o órgão a fazer as recomendações para correção de irregularidades nestes locais de atendimento a população.
A fiscalização foi realizada na Maternidade Santa Mônica, Hospital da Mulher, Hospital Metropolitano, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jacintinho, na base central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e no Hospital Vida.
Dentre as unidades inspecionadas, a Maternidade Santa Mônica apresentou a situação mais preocupante. A equipe de fiscalização constatou que o plano de contingência da maternidade contra a Covid-19, na prática, não funciona. Durante a diligência, a equipe verificou que não existe uma comissão para enfrentamento do novo coronavírus, há equipamentos de proteção individual (EPIs) que não são efetivamente disponibilizados aos trabalhadores e nenhum funcionário abordado havia lido, recebido ou conhecia o referido plano de contingência.
A maternidade também não comprovou se os treinamentos para atuação dos profissionais diante da Covid-19 foram realizados de forma adequada.
Especificamente sobre a utilização de EPIs, foi verificado que as máscaras N95 apresentadas são fabricadas na China e não possuem formato anatômico. O acondicionamento para reutilização das referidas máscaras também é feito de forma irregular.
Além de não haver testagem preventiva para profissionais de saúde, a instituição não oferece apoio psicológico durante a pandemia.
O procurador do MPT Tiago Cavalcanti, que conduziu a fiscalização, enfatizou que “a estrutura predial da maternidade está em condições precárias, especialmente os alojamentos e a área da UTI pediátrica, onde há aparentes infiltrações e goteiras”. Esclareceu ainda que, “em tempos normais, sem pandemia, certamente alguns setores deveriam ser interditados”.
De acordo com informações colhidas na diligência, aproximadamente 170 profissionais de saúde da Maternidade Santa Mônica foram afastados por suspeita e/ou confirmação de Covid-19. Atualmente, há cerca de 1.150 trabalhadores da saúde no quadro do hospital, dentre médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
A unidade já foi denúnciada diversas vezes pelo Sindicato pelas irregularidades na estrutura, atendimento e tratamento dos profissionais.
Inspeções nas demais unidades
Nas inspeções realizadas no Hospital da Mulher, Hospital Metropolitano, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jacintinho, Samu e Hospital Vida, o Ministério Público do Trabalho também encontrou problemas relacionados à saúde e segurança do trabalho. As irregularidades, no entanto, eram pontuais e mais facilmente solucionáveis.
O Ministério Público do Trabalho deve propor às partes a solução dos problemas por via administrativa e, caso as irregularidades não sejam sanadas, o órgão trabalhista deverá acionar a esfera judicial.
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