A Justiça do Trabalho em Alagoas determinou, em decisão publicada nesta segunda-feira, 01, a imediata substituição do pessoal afastado no Hospital e Maternidade Santa Mônica e nas unidades da UNCISAL e a contratação temporária e emergencial de médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem a fim de substituir os profissionais que se encontram afastados do trabalho em decorrência de problemas relacionados ao Coronavírus.
O prazo dado pelo mandado judicial é de dez dias, sob pena de aplicação de multa de vinte mil reais por dia de descumprimento. A ação foi movida pelo Sateal, junto aos demais sindicatos das categorias atendidas. O Ministério Público do Trabalho, representado pelo procurador Rodrigo Rafael, foi uma das entidades que entraram na ação.
De acordo com a administração da UNCISAL, empresa gestora da Maternidade Santa Mônica, há aproximadamente 50% de déficit de pessoal em razão de afastamentos decorrentes da COVID-19, bem como por outras patologias, inclusive psiquiátricas, o que vem causando uma sobrecarga descomunal dos que se encontram na ativa, inclusive dobras de plantões por médicos, e, pior, turnos sem qualquer médico obstetra na maternidade.
O MPT ainda demonstrou a precariedade de condições de serviços no que se refere ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual, procedimentos de desinfecção, na forma da NR 32 e do Ato Número 04, da ANVISA, necessidade de suporte psiquiátrico e psicológico dos profissionais afetados e afastados em razão das síndromes correlatas.