As pautas de reivindicações dos profissionais da enfermagem ganharam reforço com a criação de duas frentes parlamentares em prol da categoria. A Frente Parlamentar das 30 horas e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem foram lançadas dia 20 de agosto, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Com o grito de “30 Horas Já”, trabalhadores e entidades representativas da enfermagem, entre elas a CNTS, que representa os profissionais do Sateal, acompanharam o lançamento dos colegiados e cobraram dos parlamentares a aprovação de projetos de interesse da categoria que tramitam há anos no Congresso, como a jornada de 30 horas semanais, piso salarial nacional, descanso digno e melhores condições de trabalho.
O secretário-geral da CNTS, Valdirlei Castagna, espera que com a criação das frentes, as reivindicações feitas pela categoria não sejam colocadas nas gavetas novamente. “É a primeira vez que há no Congresso Nacional duas frentes em defesa da enfermagem e precisamos tirar disso uma agenda prioritária para discutir as pautas dos trabalhadores, seja o piso, seja aposentadoria, sejam as 30 horas. A enfermagem brasileira não aguenta mais tanta espera e tanto descaso. O que os trabalhadores da saúde buscam é o respeito e dignidade para cumprir suas funções”, cobrou durante a solenidade.
Castagna também pediu apoio dos parlamentares na emenda modificativa à reforma da Previdência, protocolada pelo senador Weverton (PDT/MA) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para que os profissionais da enfermagem possam ter aposentadoria especial, com regras diferenciadas, dentre elas, o salário integral após 25 anos de contribuição.
Segunda maior categoria do país – A enfermagem, que, além dos enfermeiros, engloba os técnicos e auxiliares, é a segunda categoria com maior número de profissionais no Brasil, chegando a mais de 2 milhões segundo pesquisa da Fiocruz e do Conselho Nacional de Enfermagem – Cofen. Porém, ser a segunda maior categoria do Brasil, atrás apenas de metalurgia, não representa valorização e direitos. A enfermagem sofre com desgaste, doenças, estresse, má remuneração e jornada exaustiva de trabalho.
“São mais de dois milhões de profissionais que aguardam há muito tempo o reconhecimento da categoria. A defesa das 30 horas é uma luta antiga minha e acredito que o trabalho conjunto das duas frentes vamos conseguir colocar esta proposta em votação”, destacou o presidente da Frente Parlamentar das 30 horas, Mauro Naziff (PSB/RO).
O tesoureiro-geral da CNTS, Adair Vassoler, ressaltou a importância das frentes em defesa de uma categoria que está sobrecarregada e doente. Segundo ele, é impossível garantir um trabalho de excelência se os próprios profissionais da saúde não dispõem de condições saudáveis de trabalho. “Esperamos que os deputados e senadores que integram as frentes pressionem os presidentes das Casas para colocarem em votação os projetos em prol da enfermagem. Há anos estamos solicitando que o Congresso Nacional aprove a jornada de 30 horas para que a categoria pare de adoecer”, destacou.
Continuando na luta pelos trabalhadores, o tesoureiro-geral da CNTS participou também de reunião de trabalho com lideranças da oposição no Senado Federal para traçar estratégia de tramitação da reforma da Previdência. A diretora de Assuntos Internacionais da CNTS, Lucimary Santos Pinto, também participou da cerimônia.
O presidente da Frente Parlamentar mista da Enfermagem, deputado Célio Studart (PV/CE), ressaltou estar do lado certo. “A enfermagem não falta ao país, mas o país falta à enfermagem. Os profissionais da categoria atuam sem salário digno, em condições precárias e insalubres, mesmo assim, não perdem a coragem e a bravura na hora de salvar vidas”, disse.
Reunião com Rodrigo Maia – Durante a cerimônia de lançamento, o secretário-geral da CNTS, Valdirlei Castagna, junto com parlamentares que integram as Frentes e dirigentes da FNE, Cofen, ABEN, CNTSS, ANATEN e ENEENF reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para discutir sobre o Projeto de Lei 2295/2000, que fixa a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais. Maia se comprometeu em formar uma comissão de avaliação dos impactos do projeto.
De acordo com Castagna, a Frente irá cobrar para que a avaliação da comissão seja acompanhada por setores do governo, laboral e dos empregadores.
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