“Dá para ganhar essa. É possível derrubar a reforma da Previdência”. A sensação que o jogo não está perdido foi a síntese das manifestações de sexta-feira, 22, no Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, convocado pelas centrais sindicais e pelos movimentos sociais. A crise na articulação da reforma previdenciária e a brusca queda de popularidade do governo de Jair Bolsonaro nas pesquisas dão ânimo aos trabalhadores em barrar o avanço da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019.
A manifestação que teve a adesão de diversas categorias, como professores, bancários, químicos, metroviários, metalúrgicos, trabalhadores da saúde, do comércio e de serviços, além de servidores públicos municipais e estaduais, mostrou a indignação com o governo, que faz afago nos militares, enquanto mantem a cacetada em pobres, mulheres e trabalhadores rurais. Enquanto a PEC diminui os valores dos benefícios, aumenta o tempo de contribuição, impõe a obrigatoriedade de idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres terem direito à aposentadoria, endurece o acesso a aposentadoria rural, promove corte nas pensões para viúvas e órfãos e endurece o acesso ao Benefício de Prestação Continuada – BPC, os militares ganharão aumento aumentos salariais, de gratificações e adicionais.
As benesses concedidas pelo Projeto de Lei de Reestruturação das Forças Armadas serão de R$ 86,85 bilhões. A economia com a reforma dos militares custará R$ 92 bilhões. Ou seja, a economia real será de apenas R$ 10,46 bilhões. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que o Congresso precisa entregar mudanças previdenciárias que resultem numa economia de R$ 1 trilhão no prazo de 10 anos. O valor que seria economizado pela reforma dos militares é 1% do previsto com a mudança na Previdência dos civis. Ou seja, um sacrifício pífio perante o de toda a sociedade.
Mobilização em todo país – Desde as primeiras horas da manhã, os trabalhadores realizaram panfletagens, assembleias no local de trabalho, diálogo com a população e atos em diversas cidades do país, como em Fortaleza, que reuniu 30 mil pessoas; em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que reuniu mais de 20 mil; e em São Paulo, com mais de 70 mil pessoas.
Os manifestantes defenderam que o rombo nas contas públicas não está na aposentadoria, mas no sistema da dívida, e afirmam que o déficit da Previdência é uma “sombra como as da caverna do mito contado por Platão”.
Eles defendem que as finanças da seguridade social poderiam melhorar com o combate à sonegação, a cobrança de ricos devedores, fim de “isenções e anistias injustificáveis”, entre outras medidas que “beneficiam principalmente grandes bancos e investidores”.
Crise na articulação política – Foi unânime durante o ato a necessidade de usar as contradições envolvendo a base do governo para tentar barrar a medida. O caso mais recente foi a proposta dos militares, que travou a articulação que o governo vinha fazendo para aprovar a reforma dos trabalhadores civis.
O primeiro efeito concreto disso foi o adiamento da escolha do relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara. O nome seria definido na quinta-feira, 21, mas o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), decidiu que isso só vai ocorrer depois que a equipe econômica for ao Congresso explicar porque os militares receberam benefícios que não foram dados aos demais trabalhadores.
O segundo caso foi a ameaça do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de abandonar a articulação política pela reforma da Previdência. Maia tomou a decisão após ler mais um post do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), com fortes críticas a ele. Irritado, o deputado telefonou para Paulo Guedes e disse que, se é para ser atacado nas redes sociais por filhos e aliados de Bolsonaro, o governo não precisa de sua ajuda.
O deputado foi além ao chamar o governo Bolsonaro de “deserto de ideias” e que o presidente precisa sair do Twitter e trabalhar pela população. “Ninguém consegue emprego, vaga na escola, creche, hospital por causa do Twitter. Precisamos que o país volte a ter projeto. Qual é o projeto do governo Bolsonaro, fora a Previdência? Fora o projeto do ministro Moro? Não se sabe. Qual é o projeto de um partido de direita para acabar com a extrema pobreza? Criticaram tanto o Bolsa Família e não propuseram nada até agora no lugar. Criticaram tanto a evasão escolar de jovens e agora a gente não sabe o que o governo pensa para os jovens e para as crianças de zero a três anos. O governo é um deserto de ideias”, afirmou o presidente da Câmara em entrevista ao Jornal Estadão.
Fonte: Com informações do Brasil de Fato, CUT, Estadão e Valor Econômico