O Conselho Regional de Enfermagem decidiu instaurar um procedimento de desagravo público em favor da técnica de enfermagem Francisca Antônia da Silva. Desagravo é um instrumento de defesa dos direitos e das prerrogativas efetivado quando um profissional é ofendido no exercício da função ou em razão dela.
A denúncia foi encaminhada pelo Sindicado ao Coren, a Polícia Civil, que instaurou um inquérito para apurar o caso e ao Ministério Público do Trabalho, cujo procedimento está em andamento.
Entenda o caso
A técnica foi agredida com tapas no rosto quando levava um paciente para realização de Raio-X. O médico a questionou sobre o exame e a vítima, então, teria respondido que a família do paciente não tinha condições financeiras de custear o ultrassom, exame que o médico julgava ser o mais indicado. Após a resposta, o médico teria se exaltado e desferido tapas contra a profissional de saúde.
É a primeira vez que o Conselho se posiciona publicamente em caso que envolve agressão contra profissional de enfermagem. A decisão foi elogiada por Mário Jorge Filho. Que aconteça o mais rápido possível e que sirva de incentivo para os demais colegas denunciarem situações dessa natureza, destacou o presidente.
De acordo com a resolução 433, do Conselho Federal de Enfermagem, no Art. 4º o desagravo far-se-á em sessão solene, dando-se prévia ciência ao ofendido e para a qual serão expedidos convites às autoridades pertinentes, imprensa, terceiros interessados, comunicando-se ao ofensor e a seu superior hierárquico, se existente. Veja a resolução completa, clique aqui.
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