Com o propósito de defender a liberdade sindical, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) retomou, no início de fevereiro, a articulação com centrais sindicais e sindicatos para definir um calendário de atividades dos trabalhadores em 2018. Sob a coordenação do procurador do Trabalho Cássio Araújo, foi decidido que haverá um curso para debater aspectos da Reforma Trabalhista, no período de 21 a 23 de março, e outro sobre custeio das entidades calssistas, em maio.
Na reunião anterior, o membro do MPT/AL sugeriu um curso mais aprofundado a respeito das mudanças na legislação do trabalho, que teria como público-alvo os dirigentes e as bases das centrais sindicais e sindicatos. Há a intenção de convidar representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para abordar os aspectos econômicos da reforma e marketing sindical.
Para o calendário, o procurador do Trabalho defendeu o debate sobre custeio sindical e condutas antissindicais, estas por parte do empresariado. Como a terceirização das atividades fez com que numa mesma empresa existissem diversas categorias, portanto, diversos sindicatos, discutiu-se a necessidade de haver uma mesma data-base e uma pauta mínima unificada de reivindicações.
Na reunião, lançou-se ainda a proposta de elaborar um conteúdo informativo sobre a reforma trabalhista voltado à iniciativa privada. O material seria assinado pelas centrais sindicais e pelo próprio MPT/AL, que, segundo o art.127 da Constituição Federal, possui o dever institucional não só de defender a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais indisponíveis, como também o regime democrático.
“Não existe democracia sem a presença dos sindicatos, que equilibra um pouco a relação entre capital e trabalho. Se o sindicato sair dessa relação, os trabalhadores perderão força diante dos empregadores nos momentos de negociação e de reivindicação de seus direitos”, explicou Cássio Araújo, que responde pela Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical em Alagoas.
O Ministério Público do Trabalho em Alagoas e as entidades classistas voltam a discutir o calendário de atividades sindicais no próximo dia 21 de fevereiro, às 13h30min, na sede do órgão ministerial.
A atuação do MPT/AL faz parte da condução do procedimento promocional nº 001408.2017.19.000/0-8 instaurado pela própria Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região no ano passado.
Formação sindical
Procuradores do Ministério Público do Trabalho e representantes de entidades de classe e de movimentos sociais ligados ao trabalho debateram, durante seminário realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2017, em Maceió, a necessidade de fortalecimento dos sindicatos em Alagoas e o estímulo à difusão de conhecimento.
O “I Seminário de Formação Sindical MPT - Centrais Sindicais” aconteceu no momento em que as entidades precisam discutir estratégias conjuntas de consolidação diante dos graves efeitos que deverão ser ocasionados com a reforma trabalhista.
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